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Table des matières
Accueil > None > Ville de Paris > Réunions > Conseil municipal du mardi 22 mars 2022 à 09h00 > * 2022 DAE 60 : Convention d’occupation du domaine public du restaurant situé marché couvert Saint Martin (10e) - Signature ... > Convention.pdf
2022 DAE 60 : Convention d'occupation du domaine public du restaurant situé marché couvert Saint Martin (10e) - Signature d'un avenant de prolongation.
Annexe 4: Convention.pdf
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Texte
D i r e c t i o n d u développement économique, d e l ' e m p l o i e t d e
l ' e n s e i g n e m e n t supérieur
S o u s - d i r e c t i o n d u développement économique e t d e l ' i n n o v a t i o n
S e r v i c e des activités c o m m e r c i a l e s s u r l e d o m a i n e p u b l i c
B u r e a u des marchés d e q u a r t i e r
C o n v e n t i o n d ' o c c u p a t i o n du d o m a i n e public sur le marché c o u v e r t Saint M a r t i n
(Paris 1 0 e t n &
arrondissement)
E n t r e les soussignés :
- M o n s i e u r l e M a i r e d e P a r i s , agissant a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a V i l l e d e P a r i s , propriétaire d u
marché c o u v e r t Saint M a r t i n à Paris 1 0 arrondissement, Monsieur Laurent MENARD, d i r e c t e u r de
e r n e
l a d i r e c t i o n d u développement économique, d e l ' e m p l o i e t d e l ' e n s e i g n e m e n t supérieur (DDEEES)
a y a n t reçu p a r arrêté m u n i c i p a l e n d a t e d u 2 9 m a r s 2 0 1 1 , délégation d u M a i r e d e Paris p o u r s i g n e r
la présente c o n v e n t i o n ;
p a r t i e ci-après dénommée « le concédant » ou (a « V i l l e de P a r i s » ou la «Ville »;
d'une part ;
- et M. G r a e m e BENT, né le 17 s e p t e m b r e 1961 en N o u v e l l e E c o s s e {Canada}, de nationalités
américaine e t c a n a d i e n n e , d e m e u r a n t 7 7 , r u e d u f a u b o u r g S a i n t M a r t i n (75010) P a r i s , agissant a u
n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a société A L L E N ' S RESTAURANTS e n c o u r s d e c o n s t i t u t i o n , l a q u e l l e
r e p r e n d r a à son c o m p t e les e n g a g e m e n t s résultant des présentes dès s o n i m m a t r i c u l a t i o n ;
p a r t i e ci-après dénommée te «concessionnaire» ;
d'autre part ;
IL A ETE C O N V E N U CE QUI SUIT :
C h a p i t r e 1 : o b j e t de la c o n v e n t i o n
A r t i c l e 1 - L a V i l l e d e P a r i s p r o m e t d e concéder à M . G r a e m e B E N T a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a
société A L L E N ' S R E S T A U R A N T S e n c o u r s d e c o n s t i t u t i o n , q u i s ' e n g a g e expressément à a c c e p t e r
c e t t e c o n c e s s i o n l e d r o i t d ' o c c u p e r e t d ' u t i l i s e r d e façon p r i v a t i v e , d a n s les c o n d i t i o n s e t t e r m e s
fixés ci-après, sur le m a r c h é c o u v e r t S a i n t M a r t i n (31/33 r u e du Château d ' E a u - 75010)) l e s l o c a u x
désignés a u c h a p i t r e 3 c i - d e s s o u s , a f i n d ' y e x p l o i t e r n o t a m m e n t u n e s p a c e d e r e s t a u r a t i o n s u r p l a c e
et à e m p o r t e r .
C h a p i t r e 2 : régime j u r i d i q u e de la c o n v e n t i o n
A r t i c l e 2 - L a présente c o n v e n t i o n d ' o c c u p a t i o n d u d o m a i n e p u b l i c , c o n s t i t u e u n c o n t r a t
a d m i n i s t r a t i f d o n t les c o n t e s t a t i o n s éventuelles s e r o n t s o u m i s e s a u t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e Paris.
A r t i c l e 3 - Le c o n c e s s i o n n a i r e ne p e u t prétendre d ' a u c u n e manière au bénéfice des d i s p o s i t i o n s
législatives et réglementaires r e l a t i v e s a u x b a u x c o m m e r c i a u x de d r o i t privé, et n o t a m m e n t à ta
propriété c o m m e r c i a l e . P a r a i l l e u r s , l a présente c o n v e n t i o n n e confère a u c o n c e s s i o n n a i r e n i l a
qualité d e c o n c e s s i o n n a i r e d e s e r v i c e p u b l i c , n i d e c o n c e s s i o n n a i r e d ' o u v r a g e s o u d e t r a v a u x
publics.
C h a p i t r e 3 : désignation d e s l o c a u x c o n c é d é s
A r t i c l e 4 - En l'état d e s l o c a u x a v a n t t r a v a u x , la désignation de c e u x - c i e s t la s u i v a n t e :
. - une s u r f a c e de v e n t e de 135 m {surface au sol des c e l l u l e s B 6 et B 7 ) ,
2
une s u r f a c e d e r e s s e r r e s d e 8 6 m ( c e l l u l e s 2 0 , 24, 2 5 , 2 6 , 3 0 ) , a u sous s o l ,
2
3 e m p l a c e m e n t s d e p a r k i n g a u sous s o l .
S u i t e a u s o u h a i t d u c o n c e s s i o n n a i r e , i l est indiqué q u e , conformément a u règlement, i l p e u t
négocier t'échange d ' u n e r e s s e r r e a v e c u n commerçant d u marché sous réserve d e l ' a c c o r d d e l a
V i l l e d e Paris.
U n état des l i e u x c o n t r a d i c t o i r e e n présence d e s s e r v i c e s d u concédant s e r a dressé a v a n t l'entrée
en jouissance du concessionnaire.
U n état des l i e u x d e s o r t i e s e r a également établi.
L e p l a n d e l ' e m p r i s e concédée a u c o n c e s s i o n n a i r e est annexé a u x présentes. ( A n n e x e 1 )
C h a p i t r e 4 : d e s t i n a t i o n de la c o n c e s s i o n
A r t i c l e 5 - La c o n c e s s i o n e s t destinée à un usage de s e r v i c e s de r e s t a u r a t i o n sur p l a c e et à
e m p o r t e r , épicier, t r a i t e u r a v e c o u sans l i v r a i s o n . L a v e n t e d ' a r t i c l e s p r o m o t i o n n e l s d e l a m a r q u e
« Allen's Market » p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e en complément de ces activités p r i n c i p a l e s . T o u t e
e x t e n s i o n d'activité d o i t ê t r e expressément autorisée p a r l e concédant.
Il est i n t e r d i t au c o n c e s s i o n n a i r e de f a i r e des l i e u x concédés un u s a g e ne c o r r e s p o n d a n t pas à
l ' o b j e t de la concession ou à sa destination.
A r t i c l e 6 - Les l i e u x o b j e t s de la présente c o n v e n t i o n s o n t o u v e r t s a mínima a u x j o u r s et h e u r e s
d ' o u v e r t u r e d u m a r c h é . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a p o r t e d'accès a u marché d o i t ê t r e condamnée e n
d e h o r s d e s heures d ' o u v e r t u r e d u marché.
T o u t c h a n g e m e n t apporté à c e s modalités d ' o u v e r t u r e n e p o u r r a e n t r e r e n v i g u e u r q u e s ' i l a f a i t
l ' o b j e t d ' u n e décision e x p r e s s e d e l a V i l l e d e Paris.
Le concédant a u t o r i s e le c o n c e s s i o n n a i r e à procéder, à. s a . c o n v e n a n c e , à u n e ou p l u s i e u r s
f e r m e t u r e s a n n u e l l e s p o u r c a u s e d e congé. Ces f e r m e t u r e s d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n f o r m a t i o n .
écrite à la V i l l e de Paris et ne p o u r r o n t pas dépasser u n e durée a n n u e l l e de 2 m o i s .
C h a p i t r e 5 : entrée en vigueur et durée de la c o n v e n t i o n
A r t i c l e 7 - La c o n v e n t i o n p r e n d r a e f f e t à c o m p t e r de sa s i g n a t u r e .
E l l e e s t c o n s e n t i e p o u r u n e durée d e 1 1 ans, sous réserve d ' u n e résiliation anticipée p o u r l ' u n e d e s
c a u s e s récapitulées dans le c h a p i t r e 8.
C h a p i t r e 6 : o b l i g a t i o n s du c o n c e s s i o n n a i r e
A r t i c l e 8 - La c o n c e s s i o n e s t accordée à t i t r e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l . Il e s t s t r i c t e m e n t i n t e r d i t au
c o n c e s s i o n n a i r e d e céder o u d e t r a n s m e t t r e , e n totalité o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , les d r o i t s q u ' i l détient d e l a présente c o n v e n t i o n .
S i l e c o n c e s s i o n n a i r e s o u h a i t e résilier l a c o n v e n t i o n a v a n t son t e r m e conformément aux d i s p o s i t i o n s
d e l ' a r t i c l e 2 2 , i l a l e d r o i t d e présenter u n s u c c e s s e u r à l a V i l l e . T o u t e f o i s , l a V i l l e est e n d r o i t d e
r e f u s e r l e s u c c e s s e u r présenté p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 9 - Le c o n c e s s i o n n a i r e e s t réputé a v o i r u n e c o n n a i s s a n c e p a r f a i t e d e s e s p a c e s concédés et
d e l e u r e n v i r o n n e m e n t q u ' i l déclare a c c e p t e r dans l'état dans l e q u e l i l s s e t r o u v e n t , sans a u c u n
recours possible c o n t r e la V i l l e de Paris.
2
* A r t i c l e 10 - O u t r e le p a i e m e n t de la r e d e v a n c e à la V i l l e s e l o n les c l a u s e s du c h a p i t r e 7 c i - d e s s o u s ,
le c o n c e s s i o n n a i r e d o i t :
r e m b o u r s e r m e n s u e l l e m e n t à l ' o r g a n i s m e g e s t i o n n a i r e d u marché c o u v e r t S a i n t M a r t i n p o u r
l e c o m p t e d e l a V i l l e d e P a r i s , s u r présentation d e j u s t i f i c a t i f s , les c h a r g e s c o l l e c t i v e s
afférentes à l ' e x p l o i t a t i o n d e s o n c o m m e r c e , a u p r o r a t a d e l a s u r f a c e q u ' i l o c c u p e . S a
quote part est de 2 2 1 / 1 5 4 4 e m e
e t les c h a r g e s s e r o n t d u e s à c o m p t e r d u début des t r a v a u x
q u i s e r o n t notifiés p a r l e t t r e recommandée p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e a u concédant ;
payer au même organisme gestionnaire le droit d ' o c c u p a t i o n correspondant à la jouissance
d e t r o i s e m p l a c e m e n t s d e p a r k i n g a u p r i x u n i t a i r e d e 5 0 € H T m e n s u e l s (soit u n coût t o t a l
m e n s u e l d e 1 5 0 € HT). C e d r o i t d ' o c c u p a t i o n s e r a d û dès l'entrée e n v i g u e u r d e l a
convention ;
s ' a c q u i t t e r , l e c a s échéant, auprès d e l a V i l l e d e Paris d u coût d ' u n e é v e n t u e l l e a u t o r i s a t i o n
de voirie en vue de l'exploitation d'une terrasse.
A r t i c l e 1 1 - L e c o n c e s s i o n n a i r e g a r a n t i t l a V i l l e d e Paris c o n t r e t o u t r e c o u r s engagé p a r les t i e r s y
c o m p r i s les c l i e n t s , v i c t i m e s d e d o m m a g e s résultant d e l'aménagement, l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n o u
l ' e x p l o i t a t i o n d e s équipements concédés.
L e c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e également à g a r a n t i r les d o m m a g e s occasionnés p a r l a f a u t e , l a
négligence o u l ' i m p r u d e n c e d e ses c o m m i s o u d e ses v i s i t e u r s , e t f a i t son a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e s
a c c i d e n t s o u i n c i d e n t s p o u v a n t s u r v e n i r d u f a i t d e l ' u t i l i s a t i o n des l i e u x , d e t e l l e s o r t e q u e l a
responsabilité d u concédant n e p u i s s e a u c u n e m e n t ê t r e m i s e e n c a u s e .
L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t a s s u r e r auprès d e c o m p a g n i e s n o t o i r e m e n t s o l v a b l e s , p o u r d e s m o n t a n t s
s u f f i s a n t s , les b i e n s concédés, ses b i e n s p r o p r e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e a i n s i q u e les r i s q u e s
inhérents à s o n e x p l o i t a t i o n .
I l c o m m u n i q u e à l a V i l l e d e P a r i s , d a n s les 1 0 j o u r s après l e début d e l a c o n v e n t i o n puis l e 1 m a r s e r
d e c h a q u e année, l ' a t t e s t a t i o n (ou les a t t e s t a t i o n s ) d ' a s s u r a n c e c o m p o r t a n t les t a b l e a u x
récapitulatifs d e ces g a r a n t i e s e t j u s t i f i a n t d u p a i e m e n t régulier d e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e , d e façon à
c e q u e c e s r i s q u e s s o i e n t c o u v e r t s sans i n t e r r u p t i o n p e n d a n t l a durée d e l a c o n v e n t i o n . C e t t e
c o m m u n i c a t i o n n ' e n g a g e e n r i e n l a responsabilité d u concédant p o u r l e c a s o ù , à l ' o c c a s i o n d ' u n
s i n i s t r e , l'étendue des g a r a n t i e s o u l e m o n t a n t des a s s u r a n c e s s'avérerait i n s u f f i s a n t .
L a (ou les) c o m p a g n i e ( s ) d ' a s s u r a n c e d o i t ( d o i v e n t ) a v o i r c o m m u n i c a t i o n d e s t e r m e s spécifiques d e
l a présente c o n v e n t i o n a f i n d e rédiger e n conséquence les g a r a n t i e s .
A r t i c l e 1 2 - L e c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à exécuter l e p r o g r a m m e d e t r a v a u x t e l q u ' i l l ' a proposé
e t annexé à l a présente c o n v e n t i o n ( A n n e x e 2 ) d o n t i l a s s u m e r a l a c h a r g e financière.
A c e t e f f e t , i l d e v r a déposer les d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' u r b a n i s m e nécessaires d a n s u n délai
m a x i m u m d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d é l a c o n v e n t i o n .
Les t r a v a u x s e r o n t réalisés sous l a s e u l e responsabilité d u c o n c e s s i o n n a i r e d a n s u n délai m a x i m u m
d e 6 m o i s après l ' o b t e n t i o n définitive d e s a u t o r i s a t i o n s d ' u r b a n i s m e . I l d e v r a t e n i r informée l a V i l l e
d e P a r i s d u début d e s t r a v a u x e t d e l e u r é t a t d ' a v a n c e m e n t . P e n d a n t t o u t e l a d u r é e d u c h a n t i e r , l e
c o n c e s s i o n n a i r e d e v r a v e i l l e r à l a propreté d u s i t e e t p r e n d r e e n c h a r g e l'évacuation d e s déchets e t
d e s g r a v a t s occasionnés p a r l e c h a n t i e r . L a V i l l e d e Paris d e v r a a s s i s t e r à l a réception d e s t r a v a u x .
A r t i c l e 1 3 - Préalablement à l a réalisation d e t r a v a u x , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n
e x p r e s s e d u M a i r e d e P a r i s , i l d o i t à c e t e f f e t c o m m u n i q u e r les p l a n s e t d o c u m e n t s nécessaires à
l ' i n f o r m a t i o n d e c e l u i - c i , établis p a r u n a r c h i t e c t e D P L G e t visés p a r u n o r g a n i s m e d e contrôle.
L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t s ' a s s u r e r q u e les aménagements résultant d e c e s t r a v a u x s o n t c o n f o r m e s à
l a réglementation r e l a t i v e a u x établissements r e c e v a n t d u p u b l i c . A c e t e f f e t , a v a n t t o u t e
o u v e r t u r e a u p u b l i c , i l d o i t s a i s i r p o u r a v i s l a c o m m i s s i o n d e sécurité compétente e t s e c o n f o r m e r à
ses p r e s c r i p t i o n s .
L e concédant p e u t à t o u t m o m e n t f a i r e procéder a u contrôle d e l a conformité a u x n o r m e s e n
v i g u e u r d e s t r a v a u x exécutés o u e n c o u r s d'exécution. T o u s les aménagements o u t r a n s f o r m a t i o n s
exécutés sans l ' a u t o r i s a t i o n préalable d u M a i r e d e P a r i s p e u v e n t ê t r e supprimés p a r décision d e
c e l u i - c i , a u x f r a i s e t sous l a responsabilité d u c o n c e s s i o n n a i r e , sans préjudice d e s indemnités q u e l e
propriétaire p o u r r a i t l u i réclamer.
3
A r t i c l e 14 - Le c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à m a i n t e n i r c o n s t a m m e n t les l i e u x concédés dans le plus
p a r f a i t é t a t d ' e n t r e t i e n , d e propreté e t d e salubrité. H p r e n d t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s nécessaires
p o u r l e s m a i n t e n i r a u x n o r m e s d'hygiène, d e sécurité e t d'accessibilité a u x handicapés.
De p l u s , le c o n c e s s i o n n a i r e d o i t f a i r e contrôler périodiquement les équipements et les i n s t a l l a t i o n s
d e s o n c o m m e r c e p a r u n o r g a n i s m e d e contrôle agréé conformément à l a réglementation e n
v i g u e u r . U n e c o p i e des r a p p o r t s d u b u r e a u d e contrôle d e v r a être communiquée à l a V i l l e d e Paris
e t annexée a u r e g i s t r e d e sécurité d e s o n établissement.
Le c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u de se c o n f o r m e r à t o u t e s les d i s p o s i t i o n s légales, réglementaires,
i n s t r u c t i o n s e t c o n s i g n e s régissant les établissements r e c e v a n t d u p u b l i c e t d e p r e n d r e t o u t e s
m e s u r e s p o u r exécuter à ses frais e t sans r e c o u r s c o n t r e l a V i l l e d e P a r i s , t o u s t r a v a u x ,
m o d i f i c a t i o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s q u i p o u r r o n t être p r e s c r i t s p a r l a Préfecture d e P o l i c e p o u r l a
sécurité e t l a salubrité d u d o m a i n e occupé.
I l e n t r e t i e n t e n b o n é t a t d e c o n s e r v a t i o n les aménagements e t revêtements intérieurs, l e s c l o i s o n s ,
a p p a r e i l s o u c o n d u i t s c o m p r i s dans les l o c a u x concédés a f i n q u e l ' e n s e m b l e d e l'établissement
présente t o u j o u r s u n a s p e c t s a t i s f a i s a n t .
L e concédant p o u r r a e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r p a r les s e r v i c e s compétents t o u t contrôle à l ' e f f e t
d e vérifier les c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n e t d ' o c c u p a t i o n des e s p a c e s concédés.
A r t i c l e 1 5 - L e c o n c e s s i o n n a i r e p r e n d à s a c h a r g e les t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t d e réparation q u e l e
d r o i t c o m m u n a t t r i b u e a u x l o c a t a i r e s . I l p r e n d également à s a c h a r g e , c o n c e r n a n t e x c l u s i v e m e n t
l ' e m p r i s e d e s l o c a u x q u i l u i s o n t concédés,, les grosses réparations q u e l ' a r t i c l e 606 d u c o d e c i v i l
m e t à l a c h a r g e d u propriétaire. I l e s t r e s p o n s a b l e , p o u r t o u t e l a durée d e l a c o n v e n t i o n , des
d o m m a g e s p o u v a n t résulter des c o n s t r u c t i o n s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d o n t i l e s t l ' a u t e u r dans les l i e u x
concédés.
Dans l e cas o ù l e c o n c e s s i o n n a i r e n ' a u r a i t pas respecté les o b l i g a t i o n s mentionnées a u x a r t i c l e s 1 3 ,
1 4 e t 1 5 e t où, u n m o i s après m i s e e n d e m e u r e p a r écrit d u concédant, i l n ' a u r a i t pas f a i t les
d i l i g e n c e s nécessaires p o u r exécuter les aménagements, les réparations e t l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n
q u e l a V i l l e d e Paris a u r a i t r e c o n n u s i n d i s p e n s a b l e s , l a V i l l e d e P a r i s p e u t , après i n f o r m a t i o n
préalable h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , f a i r e exécuter elle-même d ' o f f i c e l e s d i t s t r a v a u x , a u x f r a i s , r i s q u e s
e t périls d u c o n c e s s i o n n a i r e .
Chapitre 7 : redevance d'exploitation
A r t i c l e 16 - En contrepartie de la mise à disposition d'une emprise du d o m a i n e public municipal,
t e l l e q u e définie a u c h a p i t r e 3 , e t a f i n d e p r e n d r e e n c o m p t e les a v a n t a g e s d e t o u t e n a t u r e q u e l e
c o n c e s s i o n n a i r e r e t i r e d e l a présente c o n v e n t i o n , l a V i l l e d e Paris perçoit u n e r e d e v a n c e a n n u e l l e
fixée c o m m e s u i t :
• E n raison d e s i n v e s t i s s e m e n t s réalisés p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e , f r a n c h i s e t o t a l e d e r e d e v a n c e
p e n d a n t les d e u x premières années d u c o n t r a t à c o m p t e r d e l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a
convention.
• u n e p a r t f o r f a i t a i r e a n n u e l l e à c o m p t e r d e l a troisième année s u i v a n t l a s i g n a t u r e d e l a
c o n v e n t i o n ( r e d e v a n c e de base) fixée c o m m e s u i t :
Année 3 Année 4 Année 5 Année 6 Année 7 Année 8 Année 9 Année 10 Année 11
30 0 0 0 € 30 000 € 30 000 € 40 000 € 40 000 € 4 0 000 € 60 000 € 60 000 € 6 0 000 €
A r t i c l e 1 7 - Les parties c o n v i e n n e n t d ' i n d e x e r , a u 1 e r
j a n v i e r d e c h a q u e année, l a présente r e d e v a n c e
sur l'Indice des Loyers C o m m e r c i a u x (ILC) publié t r i m e s t r i e l l e m e n t p a r l'INSEE.
L a r e d e v a n c e d e b a s e d u e à c o m p t e r d e l a troisième année suivant l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a
c o n v e n t i o n s e r a ajustée p o u r la quatrième et la cinquième année, p o u r la septième et huitième année
a i n s i q u e p o u r l a dixième e t onzième a n n é e sans a u c u n e formalité, d e m a n d e n i m i s e e n d e m e u r e e n
f o n c t i o n des v a r i a t i o n s d e l ' i n d i c e ILC publié p a r l'INSEE p o u r l e 3 e m e
t r i m e s t r e d e l'année c i v i l e .
* , L'indice d e référence s e r a :
• p o u r les quatrième e t cinquième années, c e l u i d u 3 e m e
t r i m e s t r e d e l a troisième e t d e l a
quatrième année suivant la d a t e de s i g n a t u r e de la c o n v e n t i o n ;
• p o u r les septième e t huitième années, c e l u i d u 3*™* t r i m e s t r e d e la sixième e t d e la septième
année s u i v a n t la d a t e de signature de la c o n v e n t i o n ;
• p o u r les dixième e t onzième années, c e l u i d u 3*™* t r i m e s t r e d e la neuvième e t d e l a dixième
année s u i v a n t l a d a t e d e signature d e l a c o n v e n t i o n .
I l e s t précisé q u e l ' i n d e x a t i o n n e s a u r a i t a v o i r p o u r e f f e t d e r a m e n e r l a r e d e v a n c e e n dessous d e s
r e d e v a n c e s d e b a s e t e l l e s q u e prévues ci-dessus.
L a r e d e v a n c e e s t calculée a i n s i q u e les modalités d ' i n d e x a t i o n d e c e l l e - c i e n t e n a n t c o m p t e à l a f o i s
d e l a v a l e u r l o c a t i v e d e c e l o c a l c o m m e r c i a l e t d e s sujétions d ' o c c u p a t i o n d u d o m a i n e p u b l i c q u e
d e v r a r e s p e c t e r l e c o n c e s s i o n n a i r e e n v e r t u d e l a présente c o n v e n t i o n .
L e p a i e m e n t d e l a p a r t f o r f a i t a i r e d e l a r e d e v a n c e e s t effectué p a r t r i m e s t r e d ' a v a n c e d a n s l e s
quinze premiers jours de chaque trimestre.
L e c o n c e s s i o n n a i r e v e r s e r a p a r a i l l e u r s u n e p a r t v a r i a b l e d e 1,5% d u c h i f f r e d ' a f f a i r e au-delà d e
deux millions d'euros de chiffre d'affaire HT.
L e m o n t a n t d e l a p a r t v a r i a b l e e s t calculé p a r l a V i l l e d e P a r i s après dépôt des c o m p t e s s o c i a u x , e t
a u p l u s t a r d l e 1 j u i n d e l'année n+1. L e v e r s e m e n t d e c e complément d e r e d e v a n c e e s t e f f e c t u é ,
e r
p o u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d e l'année n , a u 1 j u i l l e t d e l'année n+1 a u plus t a r d .
e r
I l e s t i c i rappelé, c o m m e i l e s t n o t a m m e n t d i t à l ' a r t i c l e 1 0 ci-dessus, q u ' o u t r e l e p a i e m e n t d e
c e t t e r e d e v a n c e , l e c o n c e s s i o n n a i r e s ' a c q u i t t e r a auprès d e l ' o r g a n i s m e g e s t i o n n a i r e d u marché, dès
l e début d e s t r a v a u x , d ' u n e q u o t e - p a r t d e c h a r g e s afférentes a u marché e t dès l'entrée e n v i g u e u r
d e l a c o n v e n t i o n , d u coût d e j o u i s s a n c e d e t r o i s p a r k i n g s a u p r i x u n i t a i r e m e n s u e l d e 5 0 € H T (soit
u n t o t a l m e n s u e l d e 1 5 0 € HT) e t auprès d e l a V i l l e d e P a r i s d u coût d e l'éventuelle a u t o r i s a t i o n d e
voirie en vue de l'exploitation de la terrasse.
Chapitre 8 : P é n a l i t é s contractuelles et résiliation a n t i c i p é e de la convention
Article 18 - pénalités financières :
L e c o n c e s s i o n n a i r e s e r a r e d e v a b l e e n v e r s l a V i l l e d e Paris d ' u n e pénalité c o n t r a c t u e l l e d e
• 5 0 0 € p a r j o u r d e r e t a r d p o u r l e n o n dépôt des d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' u r b a n i s m e
nécessaires d a n s u n délai m a x i m u m d e t r o i s m o i s après l'entrée e n v i g u e u r d e l a
convention ;
• 5 0 0 € p a r j o u r d e r e t a r d p o u r l a n o n réalisation des t r a v a u x dans u n délai m a x i m u m d ' u n a n
après l ' o b t e n t i o n des a u t o r i s a t i o n s définitives d ' u r b a n i s m e ;
• 5 0 0 € p a r j o u r de r e t a r d p o u r la n o n évacuation d e s l i e u x immédiatement à l ' e x p i r a t i o n
n o r m a l e d e l a c o n v e n t i o n o u d u prononcé d e l a résiliation, conformément a u x d i s p o s i t i o n s
de l ' a r t i c l e 23 ci dessous.
Article 19 - résiliation sans faute du concessionnaire :
L a c o n v e n t i o n p e u t ê t r e résiliée p a r a r r ê t é d u M a i r e d e Paris représentant l e concédant, sans
indemnité p o u r l e c o n c e s s i o n n a i r e ,
- si ce d e r n i e r
• a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d i s s o l u t i o n et (ou) l o r s q u ' u n e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e e s t prononcée à s o n
encontre,
• n e p e u t p l u s a t t e s t e r d ' u n e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t des sociétés,
• n ' a pas o b t e n u les a u t o r i s a t i o n s définitives d ' u r b a n i s m e ,
• n ' a p a s o b t e n u les prêts b a n c a i r e s nécessaires à la réalisation d e s t r a v a u x envisagés,
- s i l a V i l l e d e Paris
• n ' a pas o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e p a r l a Préfecture d e P o l i c e s u r l a
b a s e d u p r o j e t présenté p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e .
L a résiliation p r e n d e f f e t à s a d a t e d e n o t i f i c a t i o n
Artide 20 - résiliation pour faute du concessionnaire :
L e concédant p e u t également résilier l a présente c o n v e n t i o n , sans indemnité, dans l e s c a s s u i v a n t s :
> m a l v e r s a t i o n o u délit d u c o n c e s s i o n n a i r e , constatés p a r l e s autorités o u j u r i d i c t i o n s
compétentes;
• n o n dépôt d e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s nécessaires d ' u r b a n i s m e dans u n délai m a x i m u m d e
s i x m o i s après l'entrée en v i g u e u r de la c o n v e n t i o n ;
• n o n réalisation des t r a v a u x dans u n délai m a x i m u m d e d i x h u i t m o i s après l ' o b t e n t i o n d e s
a u t o r i s a t i o n s d ' u r b a n i s m e d e v e n u e s définitives ;
• non v e r s e m e n t de la r e d e v a n c e , des c h a r g e s c o l l e c t i v e s afférentes à l ' e x p l o i t a t i o n de s o n
c o m m e r c e , des d r o i t s d ' o c c u p a t i o n p o u r l a j o u i s s a n c e d e t r o i s e m p l a c e m e n t s d e p a r k i n g ,
e t , l e cas échéant, d u m o n t a n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d e v o i r i e r e l a t i v e à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e
terrasse ;
• f e r m e t u r e a n n u e l l e supérieure à d e u x m o i s ;
• e t d ' u n e manière générale, n o n r e s p e c t d e s c l a u s e s d e l a présente c o n v e n t i o n .
L a résiliation e s t prononcée p a r a r r ê t é d u M a i r e d e P a r i s représentant l'autorité concédante, u n
m o i s après m i s e e n d e m e u r e par l e t t r e recommandée a v e c accusé d e réception restée i n f r u c t u e u s e .
Article 21 - résiliation pour motif d'intérêt général
L è concédant p e u t également à t o u t m o m e n t résilier l a présente c o n v e n t i o n p o u r u n m o t i f d'intérêt
général, après i n d e m n i s a t i o n du c o n c e s s i o n n a i r e p o u r les t r a v a u x listés à l ' a n n e x e 2 n o n e n c o r e
a m o r t i s e t t o u t a u t r e préjudice subi p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e d u f a i t d e s o n éviction.
A c e t égard, les p a r t i e s c o n v i e n n e n t dès à présent de c o n f i e r à un e x p e r t j u d i c i a i r e agréé p a r la
C o u r d e c a s s a t i o n e t spécialisé e n matière d ' e s t i m a t i o n immobilière l a m i s s i o n d e procéder, à f r a i s
partagés e n t r e les p a r t i e s , à l ' e s t i m a t i o n d e l'indemnité d u e p a r l e concédant a u c o n c e s s i o n n a i r e
sans q u e ce c h o i x e m p o r t e renonciation d e s parties à l'application d e s stipulations d e s articles 2 et 3 c i -
dessus.
Article 22 - résiliation anticipée par le concessionnaire
Les p a r t i e s c o n v i e n n e n t également q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e p o u r r a m e t t r e f i n à l a c o n v e n t i o n d e
manière anticipée c h a q u e année à l a d a t e a n n i v e r s a i r e d e l a c o n v e n t i o n . Dans c e t t e hypothèse, l e
c o n c e s s i o n n a i r e d e v r a i n f o r m e r l a V i l l e d e son i n t e n t i o n p a r l e t t r e recommandée a v e c accusé d e
réception e n r e s p e c t a n t u n préavis d e s i x m o i s .
Chapitre 9 : fin de la convention
Article 23 - A l ' i s s u e de la c o n v e n t i o n p o u r q u e l q u e m o t i f q u e ce s o i t , le concédant p e u t , à sa
convenance :
• o b l i g e r le c o n c e s s i o n n a i r e à f a i r e disparaître, a u x f r a i s et s o u s la responsabilité de ce
d e r n i e r , les aménagements, i n s t a l l a t i o n s e t t o u s a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s d u c o n c e s s i o n n a i r e
d a n s l ' e m p l a c e m e n t concédé ;
• e t (ou) p r e n d r e e n l'état les aménagements e t i n s t a l l a t i o n s d u c o n c e s s i o n n a i r e à v a l e u r
n e t t e c o m p t a b l e après a m o r t i s s e m e n t i majorés d e l a T V A à r e v e r s e r p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e
a u Trésor P u b l i c .
L e p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s e s t effectué p a r l a V i l l e d e Paris d a n s les s i x m o i s s u i v a n t s l a d a t e
d'expiration de la concession.
Les biens m i s p a r l e concédant à d i s p o s i t i o n d u c o n c e s s i o n n a i r e f o n t r e t o u r g r a t u i t e m e n t à l a V i l l e
d e P a r i s . Ils d e v r o n t ê t r e r e m i s p a r l e c o n c e s s i o n n a i r e e n b o n état d ' u s a g e .
L e c o n c e s s i o n n a i r e s e r a t e n u d'évacuer les l i e u x immédiatement à l ' e x p i r a t i o n n o r m a l e d e l a
c o n v e n t i o n o u d u prononcé d e l a résiliation, n o n o b s t a n t t o u t e c o n t e s t a t i o n q u i s e r a i t é l e v é e a u
s u j e t des f a i t s visés d a n s l e d i t prononcé.
Passé c e d é l a i , l e c o n c e s s i o n n a i r e s e r a redevable envers la Ville de Paris d'une pénalité
c o n t r a c t u e l l e de 500 € par jour de r e t a r d .
, P a r a i l l e u r s , s i d a n s u n délai d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a c o n v e n t i o n o u d e
prononcé d e l a résiliation, l e c o n c e s s i o n n a i r e n ' a pas débarrassé les l i e u x d e s aménagements e t
i n s t a l l a t i o n s l u i a p p a r t e n a n t (dans l'hypothèse o u ces d e r n i e r s n ' o n t pas f a i t l ' o b j e t d ' u n a c c o r d d e
r e p r i s e p a r l a V i l l e d e Paris) a i n s i q u e d e tous a u t r e s biens m o b i l i e r s l u i a p p a r t e n a n t , ceux-ci s e r o n t
réputés c o m m e é t a n t l a propriété d e l a V i l l e d e P a r i s .
C h a p i t r e 10 : t a x e s
A r t i c l e 2 4 - L e c o n c e s s i o n n a i r e a c q u i t t e , sans a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a V i l l e d e Paris, les
c o n t r i b u t i o n s p e r s o n n e l l e s , mobilières e t a u t r e s impôts e t t a x e s d o n t i l e s t r e d e v a b l e e n raison d e
s o n activité. I l a c q u i t t e d a n s l e s mêmes c o n d i t i o n s les impôts e t t a x e s a u x q u e l s est a s s u j e t t i
l ' e m p l a c e m e n t concédé.
Chapitre 11 : Election de domicile
A r t i c l e 2 5 - P o u r l'exécution d e s présentes, l e bénéficiaire f a i t élection d e d o m i c i l e a u à r e p r e n d r e
s e l o n l e siège s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e , e t les p r o m e t t a n t à l a D i r e c t i o n d u développement
économique, d e l ' e m p l o i e t d e l ' e n s e i g n e m e n t supérieur d e l a V i l l e d e P a r i s 8 , rue d e Cîteaux,
75012 Paris.
Fait en double e x e m p l a i r e à Paris, le 3 AVR zon
Le concessionnaire P o u r L e M a i r e d e P a r i s e t p a r délégation
L e d i r e c t e u r d u développement économique,
d e l ' e m p l o i e t d e l ' e n s e i g n e m e n t supérieur
G r a e m e BENT
ANNEXE 1
PLAN D'EMPRISE DU DOMAINE OCCUPE
Rezcte chaussée
,—•— ii
k
\ r i11l1
MC
MCI
accis d« vSMCirffi au SKB K'
ANNEXE 2
Programme de travaux à titre indicatif
Ce programme est susceptible d'évoluer au regard des réglementations et notamment
celles applicables aux établissements recevant du public
Allen's Market
restaurant /boutique
Marché Saint Martin
33 rue du Château d' Eau 75010 Paris
AVANT - PROJET
SAS AM ERESTAURANT
JOE ALLEN - PARIS
Septembre 2010
[kryzalid]
Alleifs Market
R e s t a u r a n t d u Marché S a i n t Martin
33 aie du Château d'eau, 7501O PARIS
M A I T R E D ' O E U V R E : [KryzalidJ
B3 M Richard Leno!r76Q11 Parta
tel 0 1 « B7 73 50 - fax 01 43 57 6810 - Port 06 80 10 9214
courriel: e1laaveifand@rren.fr
21 * bta dwrrtn dô la Tuttère 84110 St intartarito) les Veteon
P l a n 1er E t a g e
Echelle : 1/100
U septembre 201Ú
Etat existant
Ailen's Market
Restaurant du Marché Saint Martin
33 rue du Château d'eau, 75010 PARIS
M A I T R E D ' O E U V R E : [Kryzàlid]
83 bd Richard Lenolr 75011 Pans
tal 01 4357 73 50-fax01 43 5766 10-Port 06 80 10 92 14
courriel: sllo.avBrland@free.fr
214 bis chemin da la Tullèrs 84110 St Marcellln las Vslsnn
P l a n R e z d e Chaussée
Echelle: 1/100
19 octobre 2010
Projet
Allen's Market
Restaurant du Marché Saint Martin
33 rue du Chateau d'eau, 75010 PARIS
M A I T R E D ' O E U V R E : [Kryzalidj
B3bdRlchiiK)l_8Ho!r75011 Parts
te! 01 43 57 73 50 -fax 01 43 67 8810-Poit 06 8010 9214
courriel: sïo, Bveriand@fre8.fr
214 bis chemin de laTunera 64110 St Mareetfln les Valson
P l a n R e z d e Chaussée
Echelle M/100
14 septembre 2010
Etat existant
Atlen's Market
R e s t a u r a n t du Marché Saint Martin
33 me du Château d'eau, 75010 PARIS
M A I T R E D ' O E U V R E : [Kryzalid]
63 bd Richard Lenoir 75011 Parts
tel 01 43 57 T3 50-fax Q1 43 57 6610 -Port 0550109214
courte!: Bno.averland@lree.fr
214 bis chemin de la Tullera 84110 St Marcollin les Valaon
Pían R e z d e Chaussée
Echella : 1/100
14 septembre 2010
Dépose et démolitions
Allen's Market
R e s t a u r a n t du Marché Saint Martin
33 rua du CtifiÉesu d'eau, 75010 PARIS
M A I T R E D ' O E U V R E : [Kryzalïd]
B3bd Richard Lùnotr 75011 Paris
1el 01 43 67 73 50 -fax 01 43 57 86 10 - Port 06 80 10 92 M
courriel: silo.averlamJ@free.fr
214 bis chemin da la Tullera B4110 St Marcellin lea Valson
P l a n 1er E t a g e
Ectieila: 1/100
14 septembre 2010
1.
Projet'
Allen's Market
Restaurant du M a r c h e Saint Martin
33 rue du Chfiteau d'eau, 75010 PARIS
M A I T R E D ' O E U V R E : [Kryzalid]
83 M Richard Lenoir 75011 Perls
te) 01 43 57 73 50 - fax 01 43 E7 B6 10 - Port 06 B010 92 14
courrtal: 8flo.averiand@free.fr
214 bla ehamln de la Tullèra 84110 St Marcellln lea Valson
Plan l e r E t a g e
Echella : 1/100
Usaptemore 2010
D e p o s e at demolitions
Plan Sous-Soi
Echelle ; 1/100
14eeplemtite2010
Etat existant
P26 P27
Garages
AïlerVs Market
Restaurant du Marché Saint Martin
33 rue du Château d'eau, 7S010 PARIS
M A I T R E D ' O E U V R E : tKryzaiîd]
B3bdRfchBrdL8nnlr7501l Paris
lai 01 43 57 73 50 - fax 01 43 57 68 10 - Port 06 8010 9214
courriel: aIo.sv8nand@fms.fr
214 bta chemin da ta TuIIere 84110 St Marcallln les Valson
P l a n Sous-Sol
Echelle : 1/100
14 septembre 2010
Dépose et démolitions
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