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* 2022 DFPE 56 : Réalisation de trois équipements de petite enfance - Avenants à des conventions de subventionnement conclues avec la CAF.
D i r e c t i o n des F a m i l l e s et de la Petite Enfance
VILLE DE
PARIS Service F i n a n c i e r et Juridique
2022 D F P E 56 : R é a l i s a t i o n de trois é q u i p e m e n t s de petite enfance - avenants de
p r o l o n g a t i o n des conventions de subventionnement (2.730.000 euros maximum)
s i g n é e s avec la Caisse d ' A l l o c a t i o n s F a m i l i a l e s de Paris.
PROJET DE DELIBERATION
EXPOSE DES MOTIFS
Mesdames, Messieurs,
Pour r é p o n d r e à l'objectif de création des 5000 places lors de la p r é c é d e n t e
mandature, la Ville de Paris avait signé avec la C A F de Paris le Contrat
Enfance Jeunesse en d é c e m b r e 2015, qui en p r é v o y a i t les m o d a l i t é s de
financement. La Ville de Paris pouvait é g a l e m e n t b é n é f i c i e r , c o n f o r m é m e n t
au h u i t i è m e plan p l u r i a n n u e l d'investissement pour la création de c r è c h e s
( P P I C C ) des caisses d'allocation familiales, d'aides s u p p l é m e n t a i r e s sur
l'investissement de la part de la C A F de Paris pour l ' a c c o m p a g n e r dans la
création de places nouvelles.
Dans ce cadre, vous avez a u t o r i s é la signature, entre la Ville et la C A F de
Paris, de trois conventions d'objectifs et de financement pour permettre à la
C o l l e c t i v i t é parisienne de b é n é f i c i e r d'aides f i n a n c i è r e s d'un montant total
m a x i m u m de 2.730.000 e u r o s , en vue de la r é a l i s a t i o n des trois o p é r a t i o n s
suivantes :
-. M u l t i - a c c u e i l 45 rue des M e u n i e r s 1 2 : 924.000 €
e
-. M u l t i - a c c u e i l 36 rue M y r h a 1 8 : 420.000 €
e
-. M u l t i - a c c u e i l 147 bd Lefebvre 1 5 : 1.386.000 €.
e
L ' a r t i c l e I - 5 de chaque convention stipule que le b é n é f i c i a i r e s'engage à la
r é a l i s a t i o n du programme de m a n i è r e à ce qu'il soit a c h e v é dans les 36 mois
suivant la d é c i s i o n de la C A F d'engagement de crédits .
Or, les d é l a i s d ' a c h è v e m e n t des chantiers en question, dont les conventions
ont soit e x p i r é le 13 novembre 2021 ( o p é r a t i o n s M y r h a et Lefebvre) ou
doivent expirer prochainement (le 9 avril 2022, pour ce qui concerne le
programme M e u n i e r s ) , n'ont pu être r e s p e c t é s :
-. 45 rue des M e u n i e r s 12 : en raison de la n é c e s s i t é de conserver les arbres
e
existants sur l'emprise de la c r è c h e , la m a î t r i s e d ' œ u v r e a dû reprendre son
projet et l'entreprise g é n é r a l e a été contrainte de revoir son i m p l a n t a t i o n de
chantier. La p a n d é m i e a é g a l e m e n t eu des c o n s é q u e n c e s sur le d é r o u l e m e n t
des travaux. Par ailleurs, les entreprises ont r e n c o n t r é des difficultés pour se
ravitailler en matière s premières, notamment le sous-traitant des
menuiseries e x t é r i e u r e s .
En définitive l'ouverture de l ' é q u i p e m e n t est d é s o r m a i s p r é v u e pour janvier
2023.
-. 147 bd Lefebvre 15 : le retard s'explique par l ' o b l i g a t i o n - i m p r é v u e - de
e
renforcer la base b é t o n n é e supportant la future c o n s t r u c t i o n . En effet, le
d é b l a i e m e n t du terrain a r é v é l é que l'infrastructure était plus fragile que
p r é v u . Le poids de la structure s u p é r i e u r e aurait été trop important et il a
fallu p r o c é d e r à un renforcement du b é t o n , ralentissant l'avancement des
travaux.
En outre, le contexte de p é n u r i e actuel qui a affecté le chantier rue des
M e u n i e r s a é g a l e m e n t eu un impact sur cette o p é r a t i o n . L ' o u v e r t u r e du
m u l t i - accueil devrait intervenir en janvier 2023 .
-. 36 rue M y r h a 1 8 : Le calendrier initial p r é v o y a i t un d é m a r r a g e des
e
travaux en septembre/octobre 2018 ; or, le programme définitif de
l ' o p é r a t i o n n'a été a g r é é que fin d é c e m b r e 2018, ce qui a r e t a r d é les é t u d e s ;
en 2019, suite à la d é f a i l l a n c e du bureau d ' é t u d e s d é s i g n é en vue de la
d é m o l i t i o n du b â t i m e n t existant, un nouveau m a r c h é de m a î t r i s e d ' œ u v r e a
dû être l a n c é .
Le dossier de permis de construire d é p o s é cette m ê m e année 2019, les
services c o m p é t e n t s ont d e m a n d é la r é v i s i o n de la v o l u m é t r i e du projet et la
modification des m a t é r i a u x p r é v u s pour les f a ç a d e s ; le projet a donc été
r e t r a v a i l l é et des p i è c e s c o m p l é m e n t a i r e s d é p o s é e s fin 2020 ; par suite, le
permis de construire n'a été obtenu qu'en mai 2021. A p r è s consultation des
entreprises l a n c é e au 4 trimestre 2021 le titulaire du m a r c h é de travaux
e
sera d é s i g n é au 1 trimestre 2022.
er
La livraison de l ' é q u i p e m e n t est d é s o r m a i s p r é v u e pour septembre 2023.
La C A F a a c c e p t é de prolonger la d u r é e des conventions en question en
tenant compte des nouvelles dates prévisionnelles de livraison des
é q u i p e m e n t s c o n c e r n é s , que la C A F a a c c e p t é de majorer de 6 mois pour le
cas où de nouveaux i m p r é v u s conduiraient à des retards s u p p l é m e n t a i r e s .
La C A F a é t a b l i en c o n s é q u e n c e les trois projets d'avenants aux conventions
de subventionnement joints au p r é s e n t projet de délibération , dont il vous est
d e m a n d é d'autoriser la signature.
Les recettes attendues seront inscrites au budget d'investissement de la Ville
de Paris, exercices 2022 et suivants.
Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir d é l i b é r e r de ce projet.
La Maire de Paris
2022 D F P E 56 : R é a l i s a t i o n de trois é q u i p e m e n t s de petite enfance - avenants de
p r o l o n g a t i o n des conventions de subventionnement (2.730.000 euros maximum)
s i g n é e s avec la Caisse d ' A l l o c a t i o n s F a m i l i a l e s de Paris.
Le Conseil de Paris
Vu le Code G é n é r a l des C o l l e c t i v i t é s Territoriales et notamment les
articles L. 2 5 1 1 - 1 , L. 2122-21 et suivants ;
Vu la C o n v e n t i o n d'Objectifs et de Gestion s i g n é e entre la Caisse
N a t i o n a l e d ' A l l o c a t i o n s F a m i l i a l e s et l'Etat pour 2013-2017, ayant pour
objet de favoriser la création de 100 000 places d ' a c c u e i l c o l l e c t i f
nouvelles, d'accompagner la r é n o v a t i o n d ' é q u i p e m e n t s existants et de
proposer 100 000 places s u p p l é m e n t a i r e s au domicile des assistantes
maternelles ;
Vu les circulaires C N A F 2013- 149 du 27 septembre 2013 et 2014-026 du
24 d é c e m b r e 2014 p r é c i s a n t les m o d a l i t é s d'application du 8 è m e Plan
p l u r i a n n u e l d'investissement pour la création de c r è c h e s ( P P I C C ) ;
Vu les d é c i s i o n s d'engagement de crédits de la C A F de Paris en date des
13 novembre 2018 et 9 avril 2019 par lesquelles la Caisse a consenti à la
Ville de Paris des aides f i n a n c i è r e s d'un montant total de 2.73 0. 000
euros, en vue de la r é a l i s a t i o n de trois é q u i p e m e n t s d ' a c c u e i l de la petite
enfance 45 rue des M e u n i e r s 12 , 147 bd Lefebvre 15 et 36 rue M y r h a
e e
18 ;
e
C o n s i d é r a n t que la Ville était tenue, aux termes de ces conventions,
d'achever chaque programme dans les 36 mois suivant la d é c i s i o n de la
C A F d'engagement de crédits ;
C o n s i d é r a n t que les délais d ' a c h è v e m e n t des o p é r a t i o n s en question, dont
les conventions ont e x p i r é le 1 3 novembre 2021 ou expireront le 9 avril
2022, n'ont pu être r e s p e c t é s pour des raisons multiples liées notamment
à la p a n d é m i e de Covid 1 9 ;
C o n s i d é r a n t que la C A F de Paris a a c c e p t é de prolonger la d u r é e des
conventions concernées en tenant compte des nouvelles dates
p r é v i s i o n n e l l e s de livraison, m a j o r é e s de 6 mois pour le cas où de
nouveaux i m p r é v u s conduiraient à des retards s u p p l é m e n t a i r e s , et é t a b l i
trois projets d'avenants en c o n s é q u e n c e ;
Vu le projet de délibération en date du par lequel
M a d a m e la Maire de Paris lui demande l'autorisation de signer les
avenants de p r o l o n g a t i o n des conventions de subventionnement des trois
é q u i p e m e n t s susvisés ;
Vu l'avis du Conseil du 1 2 arrondissement en date du
e
5
Vu l'avis du Conseil du 1 5 arrondissement en date du
e
Vu l'avis du Conseil du 1 8 arrondissement en date du
e
Sur le rapport p r é s e n t é par M a d a m e Céline H e r v i e u au nom de la 6e
commission
Délibère :
Article 1 : M a d a m e la Maire de Paris est autorisée à signer, avec la
Caisse d'Allocations Familiales de Paris, les trois avenants de
p r o l o n g a t i o n de conventions de subventionnement joints à la présente
délibération.
Article 2 : Les recettes correspondantes seront inscrites au budget
d'investissement de la Ville de Paris des exercices 2022 et suivants.
Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées