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V I L L E DE
^ PARIS
D i r e c t i o n de l ' U r b a n i s m e
Service de l'Action F o n c i è r e
2022 DU 42 Impasse Letort (18e) - D é c l a s s e m e n t et cession à la R I V P de la voirie
en fond d'impasse pour la création d'un jardin.
PROJET DE DELIBERATION
EXPOSE DES MOTIFS
Mesdames, Messieurs,
La R I V P est p r o p r i é t a i r e des parcelles c a d a s t r é e s section 1 8 - B E , n u m é r o s 116, 112
et 167, correspondant respectivement aux n ° 1 - 3 , 7-9 et 6-8-10 de l'impasse Letort,
s i t u é e à p r o x i m i t é de la Porte de C l i g n a n c o u r t à Paris 1 8 et dont l ' a c c è s se situe
è m e
au niveau du n°3 2 de la rue Letort. La R I V P p r o c è d e actuellement à la
r e q u a l i f i c a t i o n du tissu urbain du fond de cette impasse, au droit des parcelles
dont elle est p r o p r i é t a i r e . Dans ce cadre, elle a déjà livré en 201 2 un nouveau
b â t i m e n t aux 6-8-10 de l'impasse à la suite d'un programme approuvé par le
Conseil de Paris en 2005 et d é c l a r é d ' u t i l i t é publique.
A c t u e l l e m e n t , la R I V P entreprend une r est r u c t u r a t i o n lourde des b â t i m e n t s s i t u é s
aux 1-3 et 7-9, formant un ensemble de 14 logements T5/T6. Cette o p é r a t i o n de
r est r u c t u r a t i o n , qui n é c e s s i t e le relogement des locataires (déjà e n g a g é ) vise à
a m é l i o r e r la performance é n e r g é t i q u e des immeubles et à diversifier les typologies
(de T1 à T5). Elle p r é v o i t la création d'extensions de dimension limitée en rez-de-
c h a u s s é e sur les anciens parkings. Au terme de cette o p é r a t i o n ayant fait l'objet
d'une délibération de financement (2018 D L H 300), 26 logements seront livrés,
impliquant une création nette de 1 2 logements sociaux.
P a r m i les objectifs de l ' o p é r a t i o n livrée en 201 2, figurait notamment la création
d'un jardin p l a n t é (commun aux n° 6-8-1 0 et 7-9 au bout de l'impasse) d est i n é à
a é r e r et ensoleiller le c œ u r d'îlot.
P o u r s u i v i e aujourd' hui dans le cadre de l ' o p é r a t i o n de r est r u c t u r a t i o n en cours, la
r é a l i s a t i o n de ce jardin paysager d'environ 150 m n é c e s s i t e le d é c l a s s e m e n t , sur
2
la base d'une e n q u ê t e publique r é a l i s é e en 2013, et la cession à la R I V P de
l'emprise de voirie s i t u é e en fond d'impasse à partir du n ° 7 - 9, d'une surface de 81
m . Le d é c l a s s e m e n t de cette emprise doit permettre é g a l e m e n t la d é l i v r a n c e du
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permis de construire à la R I V P pour son projet de r est r u c t u r a t i o n aux 7-9 et 1-3 de
l'impasse Letort.
Ce foncier figure en bleu sur le plan a n n e x é à la présente délibération , soumis à
l ' e n q u ê t e publique de 201 3 s u s m e n t i o n n é e . Vous trouverez é g a l e m e n t c i - a n n e x é le
plan du r e z - d e - c h a u s s é e du dossier de permis de construire de la R I V P concernant
la parcelle 112 et faisant a p p a r a î t r e en p o i n t i l l é s rouges l'emprise à lui c é d e r a p r è s
déclassement.
L ' e n q u ê t e publique p r é a l a b l e s u s m e n t i o n n é e , r é a l i s é e en application de l'article
L 1 4 1 - 3 du code de la voirie r o u t i è r e , et portant, d'une part, sur le d é c l a s s e m e n t du
domaine public de voirie de la Ville de cette emprise située au droit des n u m é r o s 7
à 9 et 6 à 10 de l'impasse Letort à Paris 1 8 è m e
et, d'autre part, sur la modification
d'alignement r é s u l t a n t de ce d é c l a s s e m e n t au droit de l'impasse Letort, s'est tenue
à la Mairie du 1 8 è m e
arrondissement du 23 septembre au 7 octobre 2013 inclus.
Aucune d é c l a r a t i o n contraire au projet n'a été produite lors de l ' e n q u ê t e et le
commissaire e n q u ê t e u r a é m i s un avis favorable. Vous trouverez a n n e x é à la
présente délibération le rapport et les conclusions du commissaire e n q u ê t e u r .
La d u r é e de v a l i d i t é d'une telle e n q u ê t e n'est pas définie en droit. La d é c i s i o n en
vue de laquelle l ' e n q u ê t e a été r é a l i s é e peut donc ê t r e a d o p t é e à tout moment, y
compris comme a pu le p r é c i s e r la j u r i s p r u d e n c e , plusieurs année s a p r è s la c l ô t u r e
de l ' e n q u ê t e , dès lors qu'aucune modification des circonstances de droit ou de fait
n'est intervenue en l ' e s p è c e (cf. notamment C E , 4 juillet 1986, Société
d'exploitation des sablières modernes). Considérant que tel est le cas
présente m e n t , le Conseil de Paris est fondé à prononcer, sur la base de l ' e n q u ê t e
publique r é a l i s é e en 201 3 , le d é c l a s s e m e n t du foncier à c é d e r à la R I V P pour
permettre la création du jardin. Ce d é c l a s s e m e n t peut être p r o n o n c é dès lors que
l'emprise à d é c l a s s e r est d'ores et déjà d é s a f f e c t é e et rendue inaccessible au
public par la pose d'un p o r t i l l o n .
E n f i n , eu é g a r d à cette destination de jardin et à l ' i n t é r ê t g é n é r a l a t t a c h é à la
r e q u a l i f i c a t i o n urbaine de ce fond d'impasse, i l est p r é v u que la Ville cède cette
emprise à la R I V P au prix de 1 euro.
En date du 11 février 2022, le service local du Domaine de Paris a é m i s un avis
favorable sur les conditions de cette cession.
Je vous propose donc de bien vouloir :
- prononcer la modification des alignements sur l'impasse Letort c o m m e n ç a n t 32
rue Letort et finissant en impasse, c o n f o r m é m e n t aux traits rouges p o r t é s sur
le plan s u s m e n t i o n n é c i - a n n e x é soumis à e n q u ê t e publique ;
- prononcer le d é c l a s s e m e n t , au constat de sa d é s a f f e c t a t i o n , de l'emprise s i t u é e
au droit des n u m é r o s 7 à 9 et 6 à 10 de l'impasse Letort à Paris 1 8 è m e et
figurant en bleu sur ledit plan ;
- m'autoriser à c é d e r cette emprise à la R I V P au prix de 1 euro et à signer à cet
effet un acte authentique de vente avec la R I V P ;
- m'autoriser à signer tous les actes et à constituer toutes les servitudes
n é c e s s a i r e s à la r é a l i s a t i o n de cette o p é r a t i o n .
Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir en d é l i b é r e r .
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La Maire de Paris
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2022 DU 42 Impasse Letort (18e) - D é c l a s s e m e n t et cession à la R I V P de la voirie
en fond d'impasse pour la création d'un jardin.
Le Conseil de Paris,
Vu le code g é n é r a l de la p r o p r i é t é des personnes publiques ;
Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s territoriales ;
Vu le code de l'urbanisme ;
Vu le code de la voirie r o u t i è r e et notamment ses articles L 1 1 2 - 1 , L 112-2, L 112-3
et suivants, L 141-3 et suivants ;
Vu la délibération 2018 D L H 300 p r é v o y a n t la r é a l i s a t i o n 1-3 et 7-9 impasse Letort
(18e) d'un programme de construction neuve de 12 logements sociaux (6 P L A I - 6
P L U S ) par la R I V P ;
C o n s i d é r a n t que le projet de restructuration m e n é par la R I V P p r é v o i t la création
d'un jardin p l a n t é permettant d ' a é r e r le c œ u r d'îlot et d'amener du soleil dans
l'impasse Letort ; que ce jardin commun aux 7-9 et 6-8-10 de l'impasse sera ainsi
notamment a m é n a g é sur l'ancienne emprise de voirie du fond d'impasse, s i t u é e au
droit des n u m é r o s 7 à 9 et 6 à 10 et d'une surface de 81 m ; q u ' à l'effet 2
d ' a m é n a g e r ce jardin, cette emprise doit être d é c l a s s é e du domaine public de
voirie de la Ville et c é d é e à la R I V P ;
Vu l ' a r r ê t é municipal du 28 juin 2013 prescrivant l'ouverture à la Mairie du 1 8 è m e
arrondissement d'une e n q u ê t e publique du 23 septembre au 7 octobre 201 3 inclus
sur le projet de modification d'alignement et de d é c l a s s e m e n t du domaine public
routier de la Ville de Paris d'une emprise s i t u é e au droit des n u m é r o s 7 à 9 et 6 à
10 impasse Letort à Paris 1 8 è m e
en vue de son rattachement au domaine p r i v é de la
Ville de Paris ;
Vu le rapport et l'avis favorable du c o m m i s s a i r e e n q u ê t e u r , d a t é s du 5 novembre
201 3, rendus suite à cette e n q u ê t e publique ;
Vu le plan a n n e x é à ce rapport, d r e s s é le 22 avril 2013 par le S T D F , sur lequel est
d é l i m i t é e l'emprise s u s m e n t i o n n é e à d é c l a s s e r et à c é d e r à la R I V P ;
Constatant que cette emprise n'est plus a f f e c t é e aux missions de service public et
notamment aux besoins de la c i r c u l a t i o n terrestre ;
Vu l'avis du Service L o c a l du domaine de Paris en date du 11 février 2022 ;
Vu le projet en délibération 2022 DU 42 en date du par
lequel M m e la Maire de Paris propose au Conseil de Paris de :
- prononcer la modification des alignements sur l'impasse Letort c o m m e n ç a n t 32
rue Letort et finissant en impasse, c o n f o r m é m e n t aux traits rouges p o r t é s sur le
plan s u s v i s é soumis à e n q u ê t e publique ;
- prononcer le d é c l a s s e m e n t de l'emprise s i t u é e au droit des n u m é r o s 7 à 9 et 6 à
10 de l'impasse Letort à Paris 1 8 è m e
et figurant en bleu sur ledit plan ;
- l'autoriser à c é d e r cette emprise à la R I V P au prix de 1 euro et à signer à cet
effet un acte authentique de vente avec la R I V P ;
- l'autoriser à signer tous les actes et à constituer toutes les servitudes
n é c e s s a i r e s à la r é a l i s a t i o n de cette o p é r a t i o n ;
Vu l'avis de M. le Maire du 1 8 è m e
arrondissement en date du ,
Vu l'avis du Conseil du 1 8 è m e
arrondissement en date du ,
Sur le rapport présenté par M. Emmanuel GREGOIRE, au nom de la 5e
Commission,
Délibère :
Article 1 : L ' a l i g n e m e n t de l'impasse Letort à Paris 1 8 est fixé c o n f o r m é m e n t
è m e
aux traits rouges p o r t é s au plan s u s v i s é du 22 avril 2013 soumis à e n q u ê t e
publique.
Article 2 : L ' e m p r i s e s i t u é e 7 et 9 et 6 à 10 impasse Letort à Paris 18 , d'une è m e
surface de 81 m , partie s i t u é e en fond de voie de l'impasse Letort, figurant sous
2
trame bleue sur le plan m e n t i o n n é à l'article 1 , est d é c l a s s é e du domaine public
e r
de la Ville de Paris et i n c o r p o r é e au domaine privé communal, en vue de sa cession
à la R I V P .
Article 3 : La Maire de Paris est autorisée à c é d e r à la R I V P l'emprise m e n t i o n n é e
à l'article 2, au prix de 1 euro, et à signer à cet effet un acte authentique de vente
avec la R I V P (Exercice 2022 et/ou suivants).
Article 4 : La sortie du bien du patrimoine et la d i f f é r e n c e sur r é a l i s a t i o n sera
c o n s t a t é e par é c r i t u r e s d'ordre c o n f o r m é m e n t aux r è g l e s comptables en vigueur.
Article 5 : M m e la Maire de Paris est autorisée à signer tous les actes et à
constituer toutes les servitudes n é c e s s a i r e s à la r é a l i s a t i o n de cette o p é r a t i o n .
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Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées