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2022 DLH 58 : Location d'immeuble 88 avenue Saint-Mandé (12e) à Paris Habitat - Bail emphytéotique.

Documents administratifs

Projet de délibération

                                                 VILLE    DE


                                              PARIS
                          Direction      du L o g e m e n t    et de l ' H a b i t a t



2022 D L H 58 Location de l ' i m m e u b l e            88, avenue          Saint-Mandé    (12e) à Paris
Habitat O P H - B a i l e m p h y t é o t i q u e .




                                   PROJET DE DELIBERATION

                                        EXPOSE        DES MOTIFS

Mesdames, Messieurs,


Faisant exercice de son droit de p r é e m p t i o n , la Ville de Paris a notifié le 7
d é c e m b r e 2021, sa d é c i s i o n d ' a c q u é r i r pour un montant total de 3.400.000
euros, en ce compris une c o m m i s s i o n de 122.400 euros, l ' i m m e u b l e 88, avenue
S a i n t - M a n d é (12e), en vue de la r é a l i s a t i o n d'un programme de logements
sociaux. C o n f o r m é m e n t à l'article L 213-14 du code de l'urbanisme m o d i f i é par
l'article 1 4 9 - 1 - 1 7 ° de la loi n° 2014-366 du 24 mars 2014 pour l ' a c c è s au
logement et un urbanisme r é n o v é , le transfert de p r o p r i é t é i n t e r v i e n d r a a p r è s
r é g u l a r i s a t i o n de l'acte authentique et du paiement du prix, ce dernier devant
intervenir dans un d é l a i de quatre mois à compter de la d é c i s i o n d ' a c q u é r i r .

L ' i m m e u b l e , édifié sur une parcelle de 150 m , comprend un b â t i m e n t élevé sur
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sous-sol, de 6 niveaux au-dessus du R D C , d'une surface utile totale de 482 m2.
Cet immeuble en t r è s bon é t a t , comprend à r e z - d e - c h a u s s é e deux locaux
c o m m e r c i a u x d'une surface totale de 71 m2, et dans les é t a g e s , 1 3 logements.

Selon l ' é t a t l o c a t i f a n n e x é à la D I A , l ' i m m e u b l e compterait 2 logements vacants.

Je vous propose de m ' a u t o r i s e r à conclure, a p r è s transfert de p r o p r i é t é , un bail
e m p h y t é o t i q u e avec Paris Habitat O P H (ou un autre bailleur social du groupe
Paris Habitat) , qui souhaite y r é a l i s e r un programme comportant des logements
sociaux.

Par avis du 13 janvier 2022, le Service L o c a l du Domaine de Paris estime que la
valeur normale de m a r c h é pour le loyer c a p i t a l i s é de ce bail est de
2. 800. 000 euros. S'agissant d'un projet de logement social, il rend un avis
favorable au loyer p r o p o s é , soit 880.000 €.

La d i f f é r e n c e entre ce montant et la valeur de m a r c h é , soit 1. 920. 000 euros,
figure parmi les dépense s d é d u c t i b l e s du p r é l è v e m e n t sur les ressources des
communes qui ne comptent pas 25 % de logements sociaux en a p p l i c a t i o n de
l'article L 302- 7 du code de la c o n s t r u c t i o n et de l ' h a b i t a t i o n .

Ce bail e m p h y t é o t i q u e serait assorti des conditions essentielles suivantes :

- il prendra effet à compter de la date de sa signature ou, si elle é t a i t plus
tardive, à la date de remise de l ' i m m e u b l e au preneur à bail . Sa d u r é e sera de
65 ans ;

- le preneur à bail prendra la p r o p r i é t é dans l ' é t a t où elle se trouvera à la date
d' effet de la location ;

- le preneur à bail renoncera à demander toutes i n d e m n i t é s ou dommages
i n t é r ê t s en raison des d é f a u t s apparents ou c a c h é s qui pourront r é s u l t e r de la
nature du sol et du sous- sol ;

- le preneur à bail souffrira des servitudes passives, apparentes ou occultes qui
g r è v e n t ou pourront grever la p r o p r i é t é louée ; en sa q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e , le
preneur à bail b é n é f i c i e r a des droits r é e l s lui permettant notamment d ' o p é r e r
sur la p r o p r i é t é tout changement, a m é l i o r a t i o n ou c o n s t r u c t i o n en a p p l i c a t i o n
de l'article L . 4 5 1 - 7 du code rural et de la p ê c h e maritime ;

- à l'expiration du bail, la t o t a l i t é des a m é n a g e m e n t s et é q u i p e m e n t s r é a l i s é s par
le preneur à bail deviendra, sans i n d e m n i t é , p r o p r i é t é de la Ville de Paris ;

- pendant toute la d u r é e de la location, le preneur à bail devra assumer la
charge de tous les travaux d' entretien et de grosses r é p a r a t i o n s , y compris ceux
que l'article 606 du Code civil met d'ordinaire à la charge du p r o p r i é t a i r e ;

- le preneur à bail sera a u t o r i s é à consentir et à renouveler des locations, y
compris celles relevant des articles L . 1 4 5 - 1 et suivants du code de c o m m e r c e ,
pour une d u r é e expirant au- d e l à de celle du bail e m p h y t é o t i q u e . Les contrats de
location ainsi conclus se p o u r s u i v r o n t dans les m ê m e s conditions au terme du
bail e m p h y t é o t i q u e , la Ville de Paris les reprenant et devenant bailleur direct
des locataires de l ' e m p h y t é o t e ;

- le preneur à bail aura la faculté de c é d e r au prix du m a r c h é la t o t a l i t é des
surfaces de c o m m e r c i a l i t é sous r é s e r v e d' un i n t é r e s s e m e n t de la Ville de Paris
sur le prix de cession c o r r e s p o n d a n t à 50% des prix hors taxes de cession par
l ' a c q u é r e u r de toute ou partie de ladite c o m m e r c i a l i t é , nets des frais, droits,
taxes et honoraires dus par le preneur à bail aux termes de l'acte de mutation et
nets           des      frais    de   l'acte  complémentaire             constatant        le paiement        de
l ' i n t é r e s s e m e n t par le preneur à bail à la Ville de Paris.


- le loyer c a p i t a l i s é sera fixé à 880.000 euros et sera payable :

     - à hauteur de 10.000 euros dans un d é l a i de deux jours o u v r é s à compter
     de la signature de l'acte, par les c o m p t a b i l i t é s des notaires du bailleur et du
     preneur ;

     - pour le reliquat trois mois a p r è s la d é c i s i o n d ' a g r é m e n t p r é v u e par les
     articles R 331-1 et suivants du Code de la c o n s t r u c t i o n et de l ' h a b i t a t i o n , et
     au plus tard deux ans a p r è s la date de signature du bail .

- à l'expiration du bail , l'immeuble devra être rendu à la Ville de Paris en parfait
é t a t d'entretien et de r é p a r a t i o n s de toute nature ;

- dans l ' h y p o t h è s e où la Ville de Paris serait a m e n é e       à a l i é n e r sa p r o p r i é t é , un
droit de p r é f é r e n c e sera d o n n é au preneur à bail ;

- le preneur à bail devra, en outre, acquitter pendant la d u r é e du bail , les i m p ô t s
et taxes de toute nature grevant ou pouvant grever la p r o p r i é t é ;

- tous les frais e n t r a î n é s par la r é d a c t i o n aussi bien que par la p u b l i c i t é du bail ,
et de ses avenants, qui seront p a s s é s par devant notaire, seront à la charge du
preneur à bail .

En c o n c l u s i o n , le projet de délibération soumis à votre A s s e m b l é e a pour objet
de fixer les conditions de location de l ' i m m e u b l e 88, avenue S a i n t - M a n d é (12e) à
Paris Habitat O P H (ou un autre bailleur social du groupe Paris Habitat).

Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir en d é l i b é r e r .

                                                                                         La Maire de Paris


2022 D L H 58 Location de l ' i m m e u b l e                88, avenue       Saint-Mandé         (12e) à Paris
Habitat O P H - B a i l e m p h y t é o t i q u e .


                                                                                          Le Conseil de Paris

Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s et notamment l'article L . 2 1 2 2 -
21 ;

Vu le Code rural et de la p ê c h e maritime et notamment ses articles L . 4 5 1 - 1 et
suivants;

Vu le projet de délibération en date du             par lequel la Maire de Paris se
propose de soumettre à son a g r é m e n t les conditions de location à Paris Habitat
O P H de l ' i m m e u b l e 88, avenue Saint- M a n d é (1 2e) ;

Vu l'avis du Service L o c a l du Domaine de Paris en date du 13 j a n v i e r 2022 ;

Vu l'avis de M m e la Maire du 12e a r r o n d i s s e m e n t en date du                           ;

Vu l'avis du conseil du 12e a r r o n d i s s e m e n t en date du                    ;

Sur le rapport p r é s e n t é par M. Ian B R O S S A T au nom de la 5 è m e c o m m i s s i o n                 ;

                                                   Délibère      :



Article 1 _j_ M m e la Maire de Paris est autorisée à conclure avec Paris Habitat
O P H (ou un autre bailleur social du groupe Paris H a b i t a t ) , dont le siège social
est situé         21 bis, rue Claude Bernard (5e) un bail à c a r a c t è r e e m p h y t é o t i q u e
portant location de l ' i m m e u b l e 88, avenue S a i n t - M a n d é (12e), c a d a s t r é A H 3 ,
a p r è s transfert de la p r o p r i é t é de ce dernier.

La location sera assortie des conditions essentielles suivantes :

- le bail prendra effet à compter de la date de sa signature ou, si elle est plus
tardive, à la date de remise de l ' i m m e u b l e au preneur à bail . Sa d u r é e sera de
65 ans ;

- le preneur à bail prendra la p r o p r i é t é dans l ' é t a t où elle se trouvera à la date
d' effet de la location ;

- le preneur à bail renoncera à demander toutes i n d e m n i t é s ou dommages
i n t é r ê t s en raison des d é f a u t s apparents ou c a c h é s qui pourront r é s u l t e r de la
nature du sol et du sous- sol ;

- le preneur à bail souffrira des servitudes passives, apparentes ou occultes qui
g r è v e n t ou pourront grever la p r o p r i é t é louée ; en sa q u a l i t é d' e m p h y t é o t e , le
preneur à bail b é n é f i c i e r a des droits r é e l s lui permettant notamment d ' o p é r e r
sur la p r o p r i é t é tout changement, a m é l i o r a t i o n ou c o n s t r u c t i o n en a p p l i c a t i o n
de l'article L . 4 5 1 - 7 du code rural et de la p ê c h e maritime ;

- à l'expiration du bail, la t o t a l i t é des a m é n a g e m e n t s et é q u i p e m e n t s r é a l i s é s par
le preneur à bail deviendra, sans i n d e m n i t é , p r o p r i é t é de la Ville de Paris ;

- pendant toute la d u r é e de la location, le preneur à bail devra assumer la
charge de tous les travaux d' entretien et de grosses r é p a r a t i o n s , y compris ceux
que l'article 606 du Code C i v i l met d ' o r d i n a i r e à la charge du p r o p r i é t a i r e ;

- le preneur à bail sera a u t o r i s é à consentir et à r e n o u v e l e r des locations, y
compris celles relevant des articles L . 1 4 5 - 1 et suivants du code de c o m m e r c e ,
pour une d u r é e expirant a u - d e l à de celle du bail e m p h y t é o t i q u e . Les contrats de
location ainsi conclus se p o u r s u i v r o n t dans les m ê m e s conditions au terme du
bail e m p h y t é o t i q u e , la Ville de Paris les reprenant et devenant bailleur direct
des locataires de l ' e m p h y t é o t e ;

- le preneur à bail aura la faculté de c é d e r au prix du m a r c h é la t o t a l i t é des
surfaces de c o m m e r c i a l i t é sous r é s e r v e d'un i n t é r e s s e m e n t de la Ville de Paris
sur le prix de cession c o r r e s p o n d a n t à 50% des prix hors taxes de cession par
l ' a c q u é r e u r de toute ou partie de ladite c o m m e r c i a l i t é , nets des frais, droits,
taxes et honoraires dus par le preneur à bail aux termes de l'acte de mutation et
nets          des       frais    de   l'acte  complémentaire            constatant        le paiement        de
l ' i n t é r e s s e m e n t par le preneur à bail à la Ville de Paris.

- le loyer c a p i t a l i s é sera fixé à 880.000 euros et sera payable :

    -    à hauteur de 10.000 euros dans un d é l a i de deux jours o u v r é s à compter
         de la signature de l'acte, par les c o m p t a b i l i t é s des notaires du bailleur et
         du preneur ;

    -    pour le reliquat trois mois a p r è s la d é c i s i o n d ' a g r é m e n t p r é v u e par les
         articles R 331-1 et suivants du Code de la c o n s t r u c t i o n et de l ' h a b i t a t i o n ,
         et au plus tard deux ans a p r è s la date de signature du bail .

- en fin de location, l'immeuble r é a l i s é devra être rendu à la Ville de Paris en
parfait é t a t d' entretien et de r é p a r a t i o n s de toute nature ;

- dans l ' h y p o t h è s e où la Ville de Paris serait a m e n é e    à a l i é n e r sa p r o p r i é t é , un
droit de p r é f é r e n c e sera d o n n é au preneur à bail ;

- le preneur à bail devra,              en outre, acquitter pendant la d u r é e du bail , les
i m p ô t s , taxes et charges           de toute nature grevant ou pouvant grever la
propriété ;

- tous les frais e n t r a î n é s tant par la r é d a c t i o n que par la p u b l i c i t é du bail , et de
ses avenants, qui seront p a s s é s par devant notaire, seront à la charge du
preneur à bail ;

Article 2 : M m e la Maire de Paris est autorisée à signer tout acte p r é a l a b l e ou
constitution de servitude é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e à l ' o p é r a t i o n visée à
l'article 1.

Article 3 : Cette recette sera inscrite sur le budget de la Ville de Paris pour les
exercices 2022 et suivants.


Annexes

Co-construction des Pirates

Cycle de vie

Arguments

Arguments

Evaluations

Evaluations

Carte d'arguments

Informations complémentaires

Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées

Gestion des processus

Gestion des processus

Tags

Sémantique

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