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* 2022 DLH 53 : Convention d’occupation du domaine public emportant cession de droits réels au profit de Réseau de Transport d’Electricité (RTE) portant sur des volumes immobiliers.
VILLE DE
PARIS
2022 D L H 53 - 19-21, rue Bara à I s s y - l e s - M o u l i n e a u x (92130) et 72-76 rue H e n r y Farman
à Paris (75015) - A u t o r i s a t i o n de signature d'une convention d ' o c c u p a t i o n du domaine
public emportant cession de droits r é e l s au profit de R é s e a u de Transport d ' E l e c t r i c i t é
(RTE) portant sur des volumes immobilier
Le Conseil de Paris,
Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s , notamment les articles L. 1311-5 et L.
2511- 1 et suivants ;
Vu le code g é n é r a l de la p r o p r i é t é des personnes publiques, notamment ses articles L.
21 1 1 - 1 et suivants et L. 21 22- 1 à 3 ;
Vu le code de l ' é n e r g i e et notamment ses articles L. 111-2 à L. 111-5, L. 111-7, L. 111-40,
L. 321-4 et R. 321-4;
Vu le code de la c o n s t r u c t i o n et de l'habitation ;
Vu le code de l ' u r b a n i s m e , notamment ses articles R 462- 1 et suivants ;
Vu la convention du 27 novembre 1958 portant concession par l'Etat à la s o c i é t é R é s e a u
de Transport d' E l e c t r i c i t é du r é s e a u public de transport d ' é l e c t r i c i t é et son avenant
n u m é r o 3 du 30 octobre 2008 ;
Vu la loi n° 97-1026 du 10 novembre 1997 portant mesures urgentes à c a r a c t è r e fiscal et
financier et notamment son article 4 ;
Vu la loi n° 2004-803 du 9 a o û t 2004 relative au service public de l ' é l e c t r i c i t é et du gaz et
aux entreprises é l e c t r i q u e s et g a z i è r e s ;
Vu le t r a i t é de concession de service public pour la d i s t r i b u t i o n de l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e
dans Paris du 30 juillet 1955 et notamment son article 6 ;
C o n s i d é r a n t que la Ville de Paris est p r o p r i é t a i r e de huit volumes immobiliers situés à Issy
les M o u l i n e a u x (92140) sur les parcelles B 48, 76, 77, 79, 80 à 82 et 84 et à Paris (75015)
sur la parcelle FL 1 4 au sein desquels sont i m p l a n t é s des é q u i p e m e n t s de transport
d' é l e c t r i c i t é e x p l o i t é s par R é s e a u de Transport d ' E l e c t r i c i t é (RTE) et alimentant une partie
de l'ouest de Paris et de la petite couronne ;
C o n s i d é r a n t que R T E occupe seul cette d é p e n d a n c e du domaine public c o m m u n a l depuis
le d é p a r t d ' E D F en 2007 et que les installations é l e c t r i q u e s , p r o p r i é t é de R T E , ont été
p a r t i e l l e m e n t e n d o m m a g é e s par un incendie survenu en 201 8 ;
Vu le projet de c o n s t r u c t i o n de R T E visant à reconstituer sur ce site le poste sous
enveloppe m é t a l l i q u e ( P S E M ) de 63 000 volts et partie des galeries de jonction d é t r u i t s
par l'incendie, à inscrire ce P S E M au sein d'un b â t i m e n t a r c h i t e c t u r é de trois niveaux
ainsi qu' à couvrir certains é q u i p e m e n t s existants ;
Vu l'avis conjoint du Service L o c a l du Domaine de Paris et de celui des Hauts de Seine en
date du 26 janvier 2022 ;
V u l'avis du Conseil du Patrimoine de la Ville de Paris en date du 19 janvier 2022 ;
Vu le projet de convention d ' o c c u p a t i o n du domaine public emportant cession de droits
réels entre la Ville de Paris et R T E ayant pour assiette les huit volumes immobilier s situés
à Issy les M o u l i n e a u x (92140) sur les parcelles B 48, 76, 77, 79, 80 à 82 et 84 et à Paris
(75015) sur la parcelle FL 14 ;
Vu l'avis de Monsieur Le Maire du 15 è m e
arrondissement en date du
Vu l'avis du Conseil du 1 5 è m e
a r r o n d i s s e m e n t en date du ;
Vu le projet de délibération en date du par lequel M m e la Maire de
Paris lui propose de l'autoriser à conclure, sur les huit volumes sis pour partie 19-21 rue
Bara à I s s y - l e s - M o u l i n e a u x (92140) et pour partie 72-76 rue H e n r y F a r m a n à Paris (15 ) , è m e
une convention d ' o c c u p a t i o n du domaine public emportant cession de droits r é e l s au profit
de R T E , permettant à ce dernier de reconstituer sur site, au sein d'un b â t i m e n t
a r c h i t e c t u r é de trois niveaux, des é q u i p e m e n t s d é t r u i t s par incendie, de c r é e r de
nouvelles galeries de j o n c t i o n et de c o u v r i r d'autres é q u i p e m e n t s existants, ainsi que de
l'autoriser à constituer toutes servitudes et signer tous actes n é c e s s a i r e s à la r é a l i s a t i o n
de cette o p é r a t i o n ;
Sur le rapport p r é s e n t é par M. Ian B R O S S A T au nom de la 5e c o m m i s s i o n .
Délibère :
Article 1 : M a d a m e la Maire de Paris est autorisée à conclure, sur les huit volumes
d é p e n d a n t du domaine public c o m m u n a l sis pour partie 19-21 rue Bara à Issy-les-
M o u l i n e a u x (92140) et pour partie 72-76 rue H e n r y F a r m a n à Paris (15 ) , une convention
è m e
d ' o c c u p a t i o n du domaine public emportant cession de droits r é e l s au profit de R T E , aux
conditions essentielles figurant dans le projet c i - a n n e x é (annexe 1), pour une d u r é e de 47
ans à compter du 1 a v r i l 2021 et contre versement d'une redevance annuelle de deux
er
cent quatre-vingt mille quatre cent q u a r a n t e - s i x euros hors charges (280 446 € H C ) ,
payable d'avance et i n d e x é e annuellement à l ' I C C , ainsi que contre paiement d'un
c o m p l é m e n t de soixante- neuf euros Hors Taxes Hors Charges (69 € HT H C ) par m è t r e
c a r r é de surface a d d i t i o n n e l l e , a c t u a l i s é à l ' I C C , pour toute a u g m e n t a t i o n de surface
postérieure à l ' a c h è v e m e n t du programme de travaux de r e c o n s t r u c t i o n et de
r est r u c t u r a t i o n de ses installations de transport d' é l e c t r i c i t é par R T E ,
Article 2 : M a d a m e la Maire de Paris est autorisée à constituer toutes servitudes, ainsi
qu' à consentir et signer tous actes c o m p l é m e n t a i r e s qui s' a v è r e r o n t j u r i d i q u e m e n t
n é c e s s a i r e s et utiles à la r é a l i s a t i o n de cette o p é r a t i o n et à la signature de la convention
d ' o c c u p a t i o n du domaine public emportant cession de droits r é e l s ,
Article 3 : La recette correspondante sera inscrite sur le budget municipal pour les
exercices 2022 et suivants.
Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées