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2022 DVD 11 : Parc de stationnement Van Gogh (12e) - Avenant n° 3 à convention de concession.

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Texte

  ^^^\       VI L L E   DE

^           PARIS
DIRECTION DE LA VOIRIE ET DES DEPLACEMENTS
Service des D é p l a c e m e n t s

                                 PARCS DE STATIONNEMENT :

                                        VAN G O G H

                                          Paris 12e

                                           vX*   ^X*
                                                       *1

                                        Avenant n°3

                                à la convention de concession

                                      du 12 juillet 1990

                                              -2-

            i

                                             SOMMAIRE

ARTICLE 1       OBJET DE L ' A V E N A N T

ARTICLE 2       R A P P O R T D'ACTIVITE

ARTICLE 3       DUREE DE LA CONCESSION

ARTICLE 4       CONDITIONS GENERALES D'EXPLOITATION

ARTICLE 5       CONDITIONS FINANCIERES D'EXPLOITATION

ARTICLE 6       J U G E M E N T DES CONTESTATIONS

ARTICLE 7       ARTICLES N O N MODIFIES

ARTICLE 8       FRAIS D ' A V E N A N T

                                                                         -3-

Entre les soussignés,

M a d a m e la M a i r e de Paris agissant au n o m de la V i l l e de Paris, en vertu de la d é l i b é r a t i o n du
Conseil de Paris en date du

Ci-après a p p e l é e « la Ville de Paris », « la V i l l e », « la c o m m u n e de Paris », « la c o m m u n e », « la
collectivité p a r i s i e n n e », « la collectivité », « l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r i s i e n n e » ou « l ' A d m i n i s t r a t i o n »,

d ' u n e part,

et

M a d a m e G h i s l a i n e GEFFROY, agissant p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é A n o n y m e d ' E c o n o m i e M i x t e
d'Exploitation du S t a t i o n n e m e n t (SAEMES) au c a p i t a l de 4 232 2 9 8 €, dont le siège social est situé,
I rue Léon C l a d e l , en q u a l i t é de Directrice G é n é r a l e en v e r t u des pouvoirs qui lui o n t été c o n f é r é s
par le Conseil d ' A d m i n i s t r a t i o n .

Ci-après d é s i g n é e par "la S.A.E.M.E.S" ou "le D é l é g a t a i r e " ou « la Société C o n c e s s i o n n a i r e » ou
« le C o n c e s s i o n n a i r e » ou « l'Exploitant »,

d ' a u t r e part,

II a é t é c o n v e n u ce q u i s u i t :

Préambule

Le parc de s t a t i o n n e m e n t V A N G O G H situé 2 0 5 - 2 0 7 rue de Bercy dans le 12e a r r o n d i s s e m e n t de
Paris est e x p l o i t é dans le cadre d'un contrat de c o n c e s s i o n de 30 ans, c o n c l u le 29 j a n v i e r 1 9 9 1
avec la S A E M E S . Le p r e m i e r avenant en d a t e du 19 m a i 1 9 9 3 a précisé c e r t a i n e s m e s u r e s
d ' e x p l o i t a t i o n et par la suite l'avenant du 21 d é c e m b r e 1 9 9 8 a r e f o n d u les m o d a l i t é s de calcul des
r e d e v a n c e s et frais de c o n t r ô l e versés à la Ville de Paris.

Cet o u v r a g e c o m p o r t e cinq niveaux de s t a t i o n n e m e n t d o n t trois en sous-sol, un r e z - d e - c h a u s s é e
et un p r e m i e r niveau p o u r une capacité t o t a l e de 183 places véhicules légers. Il est d e s t i n é au
s t a t i o n n e m e n t de longue d u r é e ( a b o n n e m e n t s et a m o d i a t a i r e s ) ; plus p r é c i s é m e n t 24 places,
i m p l a n t é e s a u rez-de c h a u s s é e , s o n t a m o d i é e s j u s q u ' e n 2067 o u 2 0 6 8 .

Le c o n t r a t de concession arrive à é c h é a n c e le 3 a o û t 2 0 2 2 , la Ville de Paris est dans une p h a s e de
réflexion et d ' é t u d e de faisabilité de projets i n n o v a n t s p o u r ce parc particulier qui d i s p o s e d ' u n e
g r a n d e h a u t e u r sous p l a f o n d sur plusieurs niveaux et est a c t u e l l e m e n t sous-occupé.

Par ailleurs, il était p r é v u i n i t i a l e m e n t d ' a s s o c i e r ce p a r c au 5 parcs Paris Rive G a u c h e d a n s le
cadre d ' u n e concession de service public de c o u r t e d u r é e , or avec la crise sanitaire, la DSP de ces
5 parcs a été p r o l o n g é e j u s q u ' a u d é b u t 2024.

C o m p t e t e n u des délais r é g l e m e n t a i r e s de p r o c é d u r e nécessaires à la c o n s u l t a t i o n p o u r r e t e n i r un
f u t u r d é l é g a t a i r e pour ce parc, la prise d'effet du f u t u r c o n t r a t ne pourrait pas i n t e r v e n i r a v a n t
l'échéance du contrat de c o n c e s s i o n en cours.

Aussi c o n v i e n t - i l , afin d ' a s s u r e r la c o n t i n u i t é du service p u b l i c de s t a t i o n n e m e n t , de p r o l o n g e r
p o u r u n e d u r é e de 12 m o i s et 28 jours, par voie d ' a v e n a n t et p o u r m o t i f d ' i n t é r ê t g é n é r a l , le
contrat de c o n c e s s i o n en cours. L'échéance de la c o n c e s s i o n du parc de s t a t i o n n e m e n t V A N
G O G H est ainsi p o r t é e au 31 a o û t 2023.

C e l a e x p o s é , il a é t é c o n v e n u ce q u i s u i t :

        ARTICLE 1               OBJET DE L'AVENANT

         Le p r é s e n t avenant a p o u r objet de définir les c o n d i t i o n s de la p r o r o g a t i o n de 12 m o i s du
        c o n t r a t d e c o n c e s s i o n d u parc d e s t a t i o n n e m e n t V A N G O G H e t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e
         les articles c o n c e r n é s du contrat d'origine du 29 j a n v i e r 1 9 9 1 m o d i f i é par ses a v e n a n t s .

         La prise d'effet des d i s p o s i t i o n s de l'avenant n°3 est fixée au 04 a o û t 2022, après c o n t r ô l e
         de légalité et f o r m a l i t é s de n o t i f i c a t i o n .

        ARTICLE 2                RAPPORTS D'ACTIVITÉ

        L'article 3 « rapports d'activité » est complété par :

           « Le délégataire f o u r n i r a t o u s les é l é m e n t s p e r m e t t a n t de distinguer la p é r i o d e de la
           c o n c e s s i o n initiale de la p é r i o d e de p r o r o g a t i o n et p e r m e t t a n t de calculer d i s t i n c t e m e n t le
           chiffre d'affaires p e r ç u au titre de la c o n c e s s i o n initiale et celui p e r ç u au titre de la
           p r o l o n g a t i o n , objet du p r é s e n t a v e n a n t n°3. »

ARTICLE 3               DURÉE DE LA CONCESSION

L'Article 4 -         "durée de la concession" du contrat d'origine est complété comme suit :

  « La c o n c e s s i o n du parc de s t a t i o n n e m e n t V a n G o g h est p r o r o g é e de 12 m o i s et 28 j o u r s .
  L'échéance d e l a c o n c e s s i o n est ainsi r e p o r t é e a u 3 1 a o û t 2 0 2 3 . »

ARTICLE 4                CONDITIONS GENERALES D'EXPLOITATION

    A - L'Article 8 - « Entretien » du contrat d'origine est complété comme suit :

« De la prise d ' e f f e t du p r é s e n t a v e n a n t au 31 a o û t 2 0 2 3 (date d ' é c h é a n c e de la c o n c e s s i o n ) ,
le c o n c e s s i o n n a i r e ne sera pas en c h a r g e de t r a v a u x s o r t a n t du cadre n o r m a l de l ' e n t r e t i e n
courant,         en       particulier          des      travaux          de         modernisation       et    de    renouvellement. »

    B - L'Article          10     -    « Modalités          d'exploitation »           du    contrat   d'origine   est   complété   comme
    suit :

  « De la prise d'effet du                         p r é s e n t a v e n a n t au      31 a o û t 2023, A u c u n        renouvellement
  d ' a m o d i a t i o n , ni de cessions de d r o i t d ' o c c u p a t i o n n'est p r é v u e . »

ARTICLE 5                     CONDITIONS FINANCIÈRES D'EXPLOITATION

P o u r la p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e la prise d'effet du p r é s e n t avenant et le 31 a o û t 2 0 2 3 , les
d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s suivantes s ' a p p l i q u e n t :

  A - le paragraphe               3 A       « redevances »             de l'article         15   « Contrôle   de l'administration »   est
         complété par :

     « P o u r la p é r i o d e c o m p r i s e entre la prise d'effet du p r é s e n t avenant et le 31 a o û t 2 0 2 3 ,
     les m o d a l i t é s de calcul de la r e d e v a n c e du parc de s t a t i o n n e m e n t s o n t les suivantes :

     Redevance représentative                 de     l'occupation        et de        l'usage    du domaine public

     Elle c o m p o r t e       une partie f o r f a i t a i r e et u n e partie variable a d a p t é e aux é v o l u t i o n s
     possibles de l'activité afin d'assurer la c o n t i n u i t é du service public sans c o m p r o m e t t r e la
    v a l o r i s a t i o n du d o m a i n e public à sa juste valeur.

                 * la partie forfaitaire révisable est égale à : 19 000 € HT/ (valeur d é c e m b r e 2021) ;

                 * la p a r t i e dite v a r i a b l e est c a l c u l é e sur le chiffre d'affaires h o r s t a x e s de c e t t e
                      p é r i o d e , s e l o n le principe suivant : elle est égale à 80 % de la f r a c t i o n du chiffre
                      d'affaires hors taxe s u p é r i e u r e à 166 947 € HT.

                                                                        -6-

       B - le paragraphe 3 B « Modalités de paiement des redevances » de l'article 15 « Contrôle
              de      l'administration        »est complété        comme suit :

            « T o u t e s les s o m m e s m e n t i o n n é e s au p r é s e n t a v e n a n t n° 3 le s o n t aux c o n d i t i o n s
            é c o n o m i q u e s de d é c e m b r e 2 0 2 1 . La r e d e v a n c e forfaitaire annuelle, le seuil servant au
            calcul de la r e d e v a n c e variable s o n t révisables a n n u e l l e m e n t , à partir de 2022, par
            a p p l i c a t i o n du c o e f f i c i e n t K', K' é t a n t le c o e f f i c i e n t d ' i n d e x a t i o n K t e l q u e d é f i n i à
            l'article      13     « Variations        des   tarifs »,    étant      précisé       que      les    valeurs       0    des     indices
            c o m p o s a n t l a f o r m u l e d ' i n d e x a t i o n s e r o n t celles d u m o i s d e d é c e m b r e 2 0 2 1 . L a v a l e u r
            de K' ne p o u r r a ê t r e inférieure à 1.

     ARTICLE6                J U G E M E N T DES CONTESTATIONS

     Les c o n t e s t a t i o n s qui s'élèveraient e n t r e la S o c i é t é c o n c e s s i o n n a i r e et la Ville de Paris au
     sujet de l'exécution ou de l ' i n t e r p r é t a t i o n du p r é s e n t a v e n a n t , s e r o n t de la c o m p é t e n c e du
     t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f de Paris.

     ARTICLE 7              ARTICLES NON MODIFIÉS

     T o u t e s les d i s p o s i t i o n s de la c o n v e n t i o n de c o n c e s s i o n du 29 j a n v i e r 1 9 9 1 et de ses
     a v e n a n t s 1 et 2 r e s p e c t i v e m e n t des 19 m a i 1 9 9 3 et 21 d é c e m b r e 1998 n o n m o d i f i é s par le
     présent a v e n a n t et n o n c o n t r a i r e s aux d i s p o s i t i o n s de celui-ci, d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s .

     ARTICLE 8               FRAIS D'AVENANT

     Tous       les      frais      auxquels           donnera       lieu      le    présent         avenant,         sont       à     la    charge
     du concessionnaire.

                                                                                       Fait à Paris, le

                                                                                       En d e u x e x e m p l a i r e s ori g i n au x

 Pour la Société Société Anonyme d'Economie                                                             Pour la Maire de Paris
Mixte d'Exploitation du Stationnement (SAEMES)

              Ghislagie^EgR^

                                         a — i
                     1, rue Léon Cladel - 75002 Paris
                 Tél. 01 44 82 68 00 - Fax 01 44 82 34 33
                  S.A. AU CAPITAL DE 4 232 297,83 €
                        RCS PARIS B 317 032 993
                 SIRET 317 032 993 00741 - APE 5221 Z