Annexe 1: Exposé des motifs.pdf

• Metadata
• Source
• Source

                            Di r e c t i o n d e s Re s s o u r c e s H u m a i n e s

20 2 2 DRH 34 : Composition des form a tio n s spécialisé e s en matiè r e de sant é , de
sécu rit é et de conditions de travail.

                                   PROJET DE DÉLIBÉRATIO N
                                        EXPOS É DES MOTIF S

Mesd a m e s , Messie u r s ,

L’article 32- 1 de la loi n° 84- 53 du 26 janvier 1984 port a n t disposition s stat u t a i r e s
relatives à la fonction publiqu e territo ri al e prévoit qu’un e form a tio n spéci alis é e en
matiè r e de sant é , de sécu ri t é et de conditions de travail est institu é e au sein du
comité social territo ri al dans les collectivit és territo ri al e s employa n t au moins 200
age n t s .
Les form a tio n s spéci alis é e s rem pl a c e r o n t , apr è s les élection s des repr é s e n t a n t s du
perso n n e l aux comit é s sociaux territo ri a u x, les comité s d’hygièn e , de sécu ri t é et de
condition s de travail exista n t actu elle m e n t .
Il convien t donc de définir le nomb r e de form a tio n s spécialisé e s en matiè r e de
sant é, de sécu rit é et de conditions de travail, en cohé r e n c e avec les comité s
sociaux territo ri a u x auxqu elle s elles sont ratt a c h é e s , ainsi que leur composi tion, en
pre n a n t en comp t e les effectifs des direc tion s , appr é ci é s au 1 er janvier 2022 et les
risqu e s profes sion n e l s.
La struc t u r a t i o n des form a tio n s spécialisé e s en matiè r e de sant é, de sécu rit é et de
condition s de travail propos é e comp r e n d :
      Une form a tio n spécialisé e institu é e au sein du comit é social cent r a l,
      13 form a tio n s spécialisé e s institu é e s au sein des comité s sociaux territo ri a u x
       des direction s comp r e n a n t un effectif supé ri e u r à 1.000 age n t s ,
      3 form a tio n s spéci alis é e s institu é e s au sein des comité s sociaux territo ri a u x
       regr o u p a n t chac u n 3 à 6 direction s à plus faibles effectifs et ayant des
       activités à domin a n t e administ r a t iv e.
Par ailleu r s, il est propo s é d’appliq u e r les disposition s de l’article 16 du décr e t
2021- 571 du 10 mai 2021 relatif aux comité s socia ux territo ri a u x des collectivit és
territo ri al e s et de leurs établiss e m e n t s publics, qui prévoit que cha q u e
repr é s e n t a n t du pers o n n e l titulair e peut dispos e r de deux supplé a n t s .

Cett e orga nis a tio n a été soumis e à l’avis du comité tech ni q u e cent r al lors de sa
séa nc e du 16 février 2022.
À la suite des élection s profes sio n n e ll e s le 8 déce m b r e 2022, les repr é s e n t a n t s du
perso n n e l     titulair e s   de la form a tio n      spécialis é e    seron t  alors     désig n é s ,
propo r tio n n e ll e m e n t , par mi les repr é s e n t a n t s du perso n n e l, titulair e s ou
suppl é a n t s , du comité social territo ri al. Les suppl é a n t s de la form a tio n spéci alis é e
sont, en reva n c h e , désig n é s libre m e n t par les orga nis a tio n s syndical e s siége a n t au
comité social territo ri al.
Les repr é s e n t a n t s du pers o n n e l au sein des form a tio n s spéci alis é e s de comité
seron t ensuit e désig n é s par un arrê t é de la Maire de Paris.
Je vous prie, Mesd a m e s , Messie u r s , de bien vouloir en délibé r e r .

                                                                                    La Maire de Paris