[ << < O > >> ] Accueil > None > Ville de Paris > Réunions > Conseil municipal du mardi 22 mars 2022 à 09h00
VILLE DE PARIS Direction des Ressources Humaines 2022 D R H 32 : C o m p o s i t i o n des c o m i t é s sociaux territoriaux. PROJET DE DÉLIBÉRATION EXPOSÉ DES MOTIFS Mesdames, Messieurs, L ' a r t i c l e 32 de la loi n° 84-53 du 26 janvier 1984, portant dispositions statutaires relatives à la fonction publique territoriale, p r é v o i t qu'un c o m i t é social t e r r i t o r i a l est créé dans chaque c o l l e c t i v i t é territoriale employant au moins 50 agents. Lors du prochain renouvellement g é n é r a l des instances dans la fonction publique, en d é c e m b r e 2022, cette nouvelle instance, c r é é e par la loi n ° 2 0 1 9 - 828 du 6 août 201 9, r e m p l a c e r a le c o m i t é technique actuel. Les é l e c t i o n s des r e p r é s e n t a n t s du personnel aux c o m i t é s sociaux territoriaux se d é r o u l e r o n t , par vote é l e c t r o n i q u e , au scrutin de liste à un tour. Par ailleurs, l'article 30 du d é c r e t 2021-571 du 10 mai 2021 relatif aux c o m i t é s sociaux territoriaux des c o l l e c t i v i t é s territoriales et de leurs é t a b l i s s e m e n t s publics dispose que l'organe d é l i b é r a n t de la c o l l e c t i v i t é territoriale d é t e r m i n e le nombre de r e p r é s e n t a n t s du personnel dans le ou les c o m i t é s sociaux territoriaux, a p r è s consultation des organisations syndicales. Il convient donc de définir le nombre de c o m i t é s sociaux territoriaux et leur composition pour les prochaines é l e c t i o n s professionnelles, en prenant en compte les effectifs des directions, a p p r é c i é s au 1 janvier 2022. er La structuration des c o m i t é s sociaux territoriaux p r o p o s é e comprend : • Un c o m i t é social t e r r i t o r i a l central, • 13 c o m i t é s sociaux territoriaux pour les directions comprenant un effectif s u p é r i e u r à 1.000 agents, • 3 c o m i t é s sociaux territoriaux regroupant chacun 3 à 6 directions à plus faibles effectifs et ayant des activités à dominante administrative. Cette organisation a été soumise à l'avis du c o m i t é technique central lors de sa s é a n c e du 1 6 février 2022. À l'issue des é l e c t i o n s , les r e p r é s e n t a n t s du personnel et ceux de la c o l l e c t i v i t é seront alors d é s i g n é s par un a r r ê t é de la Maire de Paris. Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir en d é l i b é r e r . La Maire de Paris 2022 D R H 32 • C o m p o s i t i o n des c o m i t é s sociaux territoriaux. Le Conseil de Paris, Vu la loi n ° 8 3 - 6 3 4 du 13 juillet 1983 m o d i f i é e portant droits et obligations des fonctionnaires ; Vu la loi n ° 8 4 - 53 du 26 janvier 1984 m o d i f i é e portant dispositions statutaires relatives à la fonction publique territoriale ; Vu la loi n ° 2 0 1 9 - 828 du 6 août 2019 de transformation de la fonction publique, notamment son article 4 ; Vu le d é c r e t n ° 9 4 - 41 5 du 24 mai 1 994 m o d i f i é portant dispositions statutaires relatives aux personnels des administrations parisiennes ; Vu le d é c r e t n ° 2 0 2 1 - 571 du 10 mai 2021 relatif aux c o m i t é s sociaux territoriaux des c o l l e c t i v i t é s territoriales et de leurs é t a b l i s s e m e n t s publics ; Vu l'avis du c o m i t é technique central de la Ville de Paris du 16 février 2022 ; Vu le projet de délibération en date par lequel M a d a m e la Maire de Paris lui propose la c o m p o s i t i o n des c o m i t é s sociaux territoriaux ; Sur le rapport p r é s e n t é par M o n s i e u r Antoine G u i l l o u , au nom de la 1 è r e commission ; Délibère : Article 1 : Outre le c o m i t é social t e r r i t o r i a l central de la Ville de Paris, p r é v u à l'article 32 de la loi n ° 8 4 - 53 du 26 janvier 1984 p r é c i t é e , des c o m i t é s sociaux territoriaux sont p l a c é s a u p r è s des directions c i - a p r è s : D i r e c t i o n de l ' immobilier , de la logistique et des transports ; D i r e c t i o n constructions publiques et architecture ; D i r e c t i o n de la voirie et des d é p l a c e m e n t s ; D i r e c t i o n des espaces verts et de l'environnement ; D i r e c t i o n de la d é m o c r a t i e , des citoyen.ne.s et des territoires ; D i r e c t i o n de la police municipale et de la p r é v e n t i o n ; D i r e c t i o n de la jeunesse et des sports ; D i r e c t i o n des affaires culturelles ; Direction de l'action sociale, de l'enfance et de la s a n t é ; Direction de la s a n t é publique ; Direction de la p r o p r e t é et de l'eau ; Direction des familles et de la petite enfance ; Direction des affaires scolaires ; 1 Article 2 : Un c o m i t é social t e r r i t o r i a l , regroupant plusieurs directions et services, exerce ses c o m p é t e n c e s à l ' é g a r d des personnels des directions et services suivants : - Cabinet de la Maire ; - Inspection g é n é r a l e ; - Secrétariat général ; - D i r e c t i o n des affaires juridiques ; - D i r e c t i o n de l'information et de la c o m m u n i c a t i o n ; - D i r e c t i o n de la transition é c o l o g i q u e et du climat. Article 3 : Un c o m i t é social t e r r i t o r i a l , regroupant plusieurs directions et services, exerce ses c o m p é t e n c e s à l ' é g a r d des personnels des directions et services suivants : - D i r e c t i o n des ressources humaines ; - D i r e c t i o n des finances et des achats ; - Direction des s y s t è m e s d'information et du n u m é r i q u e . Article 4 : Un c o m i t é social t e r r i t o r i a l , regroupant plusieurs directions et services, exerce ses c o m p é t e n c e s à l ' é g a r d des personnels des directions et services suivants : - D i r e c t i o n du logement et de l'habitat ; - D i r e c t i o n de l'urbanisme ; - Direction de l ' a t t r a c t i v i t é et de l'emploi. Article 5 : Le nombre de r e p r é s e n t a n t s du personnel des c o m i t é s sociaux territoriaux p r é v u s aux articles 1, 2, 3 et 4 ci-dessus est fixé c o n f o r m é m e n t au tableau c i - a p r è s : R e p r é s e n t a n t s du C o m i t é s sociaux territoriaux personnel Titulaires Suppléants C o m i t é social t e r r i t o r i a l central 15 15 C o m i t é social t e r r i t o r i a l regroupant plusieurs directions et services : - Cabinet de la Maire - Inspection g é n é r a l e - Secrétariat général 6 6 - D i r e c t i o n des affaires juridiques - D i r e c t i o n de l'information et de la communication - Direction de la transition é c o l o g i q u e et du climat C o m i t é social t e r r i t o r i a l regroupant plusieurs directions et services : - D i r e c t i o n des ressources humaines 8 8 - D i r e c t i o n des finances et des achats - Direction des s y s t è m e s d'information et du n u m é r i q u e C o m i t é social t e r r i t o r i a l regroupant plusieurs 8 8 2 directions et services : - D i r e c t i o n du logement et de l'habitat - D i r e c t i o n de l'urbanisme - D i r e c t i o n de l ' a t t r a c t i v i t é et de l'emploi Direction de l ' immobilier , de la logistique et 8 8 des transports D i r e c t i o n des constructions publiques et de 8 8 l'architecture Direction de la voirie et des d é p l a c e m e n t s 8 8 Direction de la s a n t é publique 8 8 Direction des espaces verts et de 12 12 l'environnement 3 D i r e c t i o n de la d é m o c r a t i e , des citoyen.ne.s et 12 12 des territoires D i r e c t i o n de la police municipal e et de la 12 12 prévention D i r e c t i o n de la jeunesse et des sports 12 12 D i r e c t i o n des affaires culturelles 12 12 D i r e c t i o n de l'action sociale, de l'enfance et 12 12 de la santé D i r e c t i o n de la p r o p r e t é et de l'eau 14 14 D i r e c t i o n des familles et de la petite enfance 14 14 D i r e c t i o n des affaires scolaires 14 14 Article 6 : La présente délibération prendra effet à compter des é l e c t i o n s des r e p r é s e n t a n t s du personnel aux c o m i t é s sociaux t e r r i t o r i a u x . Article 7: La délibération n° 2018 D R H 56, en date des 4, 5 et 6 juin 2018, instaurant un c o m i t é technique central et des c o m i t é s techniques de direction et de service, est a b r o g é e à la m ê m e date. 4
Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées