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Table des matières
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2022 DRH 31 : Modification du statut particulier et de l'échelonnement indiciaire des personnels paramédicaux et ...
Titre complet
* 2022 DRH 31 : Modification du statut particulier et de l'échelonnement indiciaire des personnels paramédicaux et médico-techniques d’administrations parisiennes.
Documents administratifs
Projet de délibération
VI L L E DE
PARIS
D i r e c t i o n des Ressources H u m a i n e s
Sous-direction du pilotage
Bureau du statut
2022 D R H 31 M o d i f i c a t i o n du statut p a r t i c u l i e r et de l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire
des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m è d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s
parisiennes de c a t é g o r i e A
PROJET DE DÉLIBÉRATION
EXPOSÉ DES MOTIFS
Mesdames, Messieurs
Un d é c r e t du 24 janvier 2022 a p r o c é d é au reclassement en c a t é g o r i e A de
plusieurs corps m é d i c o - t e c h n i q u e s de c a t é g o r i e B de la F o n c t i o n publique
h o s p i t a l i è r e , notamment les d i é t é t i c i e n s .
Les d i é t é t i c i e n s des Caisses des É c o l e s , qui r e l è v e n t du corps des personnels
p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B,
ayant un statut fixé par r é f é r e n c e à celui des d i é t é t i c i e n s hospitaliers, il convient
donc de leur transposer les dispositions du d é c r e t du 24 janvier, en les reclassant
dans les corps des personnels paramédicaux et m é d i c o - techniques
d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A.
A cette occasion, le corps des des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques
d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B sera mis en extinction, comme le
corps hospitalier de r é f é r e n c e .
Tel est l'objet du projet qui vous est soumis.
Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir en d é l i b é r e r .
La Maire de Paris
2022 D R H 31 M o d i f i c a t i o n du statut p a r t i c u l i e r et de l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire
des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s
parisiennes de c a t é g o r i e A
Le Conseil de Paris,
Vu le code g é n é r a l du droit de la F o n c t i o n Publique et notamment les articles
L417-1 à L417-3 ;
Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s territoriales ;
Vu le d é c r e t n ° 9 4 - 4 1 5 du 24 mai 1994 m o d i f i é portant dispositions statutaires
relatives aux personnels des a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes ;
Vu le d é c r e t n ° 2 0 1 5 - 1048 du 21 a o û t 2015 m o d i f i é portant dispositions statutaires
relatives aux corps de personnels de r é é d u c a t i o n de la c a t é g o r i e A de la fonction
publique h o s p i t a l i è r e ;
Vu le d é c r e t n ° 2 0 2 1 - 1264 du 29 septembre 2021 modifié fixant l ' é c h e l o n n e m e n t
indiciaire applicable aux corps des personnels de r é é d u c a t i o n de la c a t é g o r i e A de
la fonction publique h o s p i t a l i è r e ;
Vu la délibération 2011 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 2011 fixant le statut
p a r t i c u l i e r du corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques
d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B ;
Vu la délibération 201 8 D R H 36 du 20 novembre 201 8 m o d i f i é e portant statut
particulier des corps de personnels paramédicaux et m é d i c o - techniques
d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A ;
Vu la délibération 201 8 D R H 37 du 20 novembre 201 8 m o d i f i é e fixant
l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire du corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o -
techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A ;
Vu l'avis du Conseil supérieur des administrations parisiennes, en date du
2022 ;
Vu le projet de délibération , en date du , par lequel M a d a m e la Maire de
Paris lui propose de modifier le statut p a r t i c u l i e r et l ' é c h e l o n n e m e n t i n d i c i a i r e des
personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de
catégorie A ;
Sur le rapport p r é s e n t é par M o n s i e u r Antoine G U I L L O U , au nom de la 1 ère
Commission,
Délibère :
Titre I
Dispositions relatives au statut particulier des corps des personnels
p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e A
Chapitre I
Dispositions perman entes
Article 1 : La délibération 2018 D R H 36 s u s v i s é e est m o d i f i é e comme suit :
I - L ' a r t i c l e 1 est c o m p l é t é par un 5° ainsi r é d i g é : « 5° Le corps des d i é t é t i c i e n s . »
II - Au premier a l i n é a du I des articles 2 et 13, les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s »
sont r e m p l a c é s par les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s , des d i é t é t i c i e n s ».
III - L'article 3 est c o m p l é t é par un V ainsi r é d i g é : « V - Les d i é t é t i c i e n s exercent
les activités de leur profession c o n f o r m é m e n t aux dispositions de l'article L. 4371¬
1 du code de la s a n t é publique. »
IV - L'article 4 est c o m p l é t é par un V ainsi r é d i g é : « V - pour les d i é t é t i c i e n s : soit
d'un des titres de formation m e n t i o n n é s à l'article L. 4371-3 du code de la s a n t é
publique, soit d'une autorisation d'exercer la profession de d i é t é t i c i e n d é l i v r é e en
application de l'article L. 4371-4 du m ê m e code. »
V - Après l'article 10, il est i n s é r é un article 10-1 ainsi r é d i g é :
« Art. 10-1. - I. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur n o m i n a t i o n , justifient de
services ou d ' activités professionnelles accomplis, p o s t é r i e u r e m e n t au 1 avril er
2022, dans des fonctions correspondant à celles dans lesquelles ils sont n o m m é s ,
en q u a l i t é d'agent public dans un é t a b l i s s e m e n t de s a n t é public ou dans un
é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - social public ou en q u a l i t é de salarié dans un
é t a b l i s s e m e n t de santé privé ou dans un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - social
privé ou dans une entreprise de travail temporaire, sont c l a s s é s , lors de leur
nomination, à un é c h e l o n d é t e r m i n é sur la base de la d u r é e e x i g é e pour chaque
avancement d ' é c h e l o n à l'article 14, en prenant en compte la t o t a l i t é des services
accomplis.
II. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur nomination, justifient de services ou
d ' activités professionnelles accomplis, avant le 1 avril 2022, dans des fonctions
er
correspondant à celles dans lesquelles ils sont n o m m é s , en q u a l i t é d'agent public
dans un é t a b l i s s e m e n t de s a n t é public ou dans un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o -
social public ou en q u a l i t é de s a l a r i é dans un é t a b l i s s e m e n t de santé privé ou dans
un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - s o c i a l privé ou dans une entreprise de travail
temporaire, sont c l a s s é s , lors de leur nomination, c o n f o r m é m e n t au tableau
suivant :
D U R É E DES S E R V I C E S SITUATION
ACCOMPLIS dans le grade de classe
avant le 1 avril 2022
er
normale
Au-delà de 24 ans 7e é c h e l o n
Entre 20 ans et 24 ans 6e é c h e l o n
Entre 16 ans et 20 ans 5e é c h e l o n
Entre 12 et 16 ans 4e é c h e l o n
Entre 8 et 12 ans 3e é c h e l o n
Entre 5 et 8 ans 2e é c h e l o n
Avant 5 ans 1 er é c h e l o n
III. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur nomination, justifient de services ou
d ' activités professionnelles accomplis dans les conditions des I et II sont c l a s s é s de
la m a n i è r e suivante :
1° Les services ou activités professionnelles accomplis avant le 1 er
avril 2022 sont
pris en compte selon les dispositions p r é v u e s au II ;
2° Les services ou activités professionnelles accomplis p o s t é r i e u r e m e n t au 1 avril er
2022 sont pris en compte pour la t o t a l i t é de leur d u r é e et s'ajoutent au classement
effectué en vertu du 1°, en tenant compte de la d u r é e e x i g é e pour chaque
avancement d ' é c h e l o n p r é v u e à l'article 13.
IV. - Les services m e n t i o n n é s aux I, II et III doivent avoir été accomplis en
possession des d i p l ô m e s , titres ou autorisations e x i g é s pour l'exercice desdites
fonctions. Leur d u r é e est a p p r é c i é e en é q u i v a l e n t temps plein. La demande de
reprise d ' a n c i e n n e t é , a c c o m p a g n é e de toutes les p i è c e s justificatives, doit être
p r é s e n t é e dans un délai de six mois à compter de la date de la nomination. »
VI - Au premier alinéa du I de l'article 13, les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s » sont
r e m p l a c é s par les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s , des d i é t é t i c i e n s ».
VII - Au premier alinéa du I de l'article 14, les mots : « les p s y c h o m o t r i c i e n s » sont
r e m p l a c é s par les mots : « les p s y c h o m o t r i c i e n s , les d i é t é t i c i e n s ».
Chapitre II
Dispositions transitoires et finales
IX - A p r è s l'article 18, est i n s é r é un article 19 ainsi r é d i g é :
« Art. 19 : I. - À compter du 1 avril 2022, les d i é t é t i c i e n s r é g i s par la délibération
er
2011 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 2011 sont i n t é g r é s et r e c l a s s é s dans le
corps de d i é t é t i c i e n s régi par la présente délibération , c o n f o r m é m e n t au tableau
de correspondance suivant :
ANCIENNE
N O U V E L L E SITUATION
SITUATION
Classe s u p é r i e u r e
' , , A n c i e n n e t é c o n s e r v é e dans la limite de la d u r é e
Échelons Echelons , , ,
de l ' é c h e l o n
8e é c h e l o n :
7e
- à partir de 3 ans 3 mois d ' a n c i e n n e t é
échelon
6e
- avant 3 ans A n c i e n n e t é acquise m a j o r é e de 3 mois
échelon
6e
7e é c h e l o n Sans a n c i e n n e t é
échelon
5e
6e é c h e l o n 5/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise
échelon
5e
5e é c h e l o n Sans a n c i e n n e t é
échelon
4e
4e é c h e l o n 2/3 de l ' a n c i e n n e t é acquise
échelon
3e é c h e l o n 1 3e 2/3 de l ' a n c i e n n e t é acquise
échelon
2e
2e é c h e l o n A n c i e n n e t é acquise
échelon
1 er
1er é c h e l o n A n c i e n n e t é acquise
échelon
Classe normale
-A , , A n c i e n n e t é c o n s e r v é e dans la limite de la d u r é e
Échelons Échelons , .,, , ,
de l ' é c h e l o n
7e
8e é c h e l o n A n c i e n n e t é acquise
échelon
6e
7e é c h e l o n 3/4 de l ' a n c i e n n e t é acquise
échelon
6e é c h e l o n :
5e
- à partir de 2 ans 5/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise
échelon
4e
- avant 2 ans 1/2 de l ' a n c i e n n e t é acquise
échelon
3e
5e é c h e l o n 1/2 de l ' a n c i e n n e t é acquise
échelon
2e
4e é c h e l o n 3/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise
échelon
3e é c h e l o n :
2e
- a p r è s 1 an Sans a n c i e n n e t é
échelon
1e
- avant 1 an 6 mois d ' a n c i e n n e t é
échelon
1er
2e é c h e l o n 3 mois d ' a n c i e n n e t é
échelon
1er
1er é c h e l o n Sans a n c i e n n e t é
échelon
II. - Les agents r e c l a s s é s , en application des dispositions du I, au 1 er é c h e l o n et au
4e é c h e l o n de la classe normale et qui appartenaient respectivement au 3e é c h e l o n
et au 6e é c h e l o n de leur grade d'origine b é n é f i c i e n t , à titre personnel, d'une
majoration de trois points de leur indice de traitement.
Les agents r e c l a s s é s , en application des dispositions du I, au 1 er é c h e l o n et au 6e
é c h e l o n de la classe s u p é r i e u r e et qui appartenaient respectivement au 1er
é c h e l o n et au 8e é c h e l o n de leur grade d'origine b é n é f i c i e n t , à titre personnel,
d'une majoration de trois points de leur indice de traitement.
III. - Les services accomplis dans les grades m e n t i o n n é s à l'article 1 de la
délibération 201 1 D R H 94 des 1 2, 1 3 et 14 d é c e m b r e 201 1 sont a s s i m i l é s , pour
l'avancement à la classe s u p é r i e u r e , à des services accomplis dans le corps et le
grade d ' i n t é g r a t i o n .
IV. - Au le 1 avril 2022, les d i é t é t i c i e n s e x e r ç a n t leurs fonctions dans le cadre
er
d'un d é t a c h e m e n t dans le corps régi par la délibération 201 1 D R H 94 des 12, 1 3 et
14 d é c e m b r e 201 1 , sont p l a c é s , pour la d u r é e de leur d é t a c h e m e n t restant à
courir, en position de d é t a c h e m e n t dans le corps de d i é t é t i c i e n s régi par la
présente délibération . Ils sont r e c l a s s é s dans ce corps c o n f o r m é m e n t au tableau de
correspondance figurant au I du p r é s e n t article.
Les services accomplis en position de d é t a c h e m e n t dans les grades du corps régi
par la délibération 201 1 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 201 1 sont a s s i m i l é s ,
pour l'avancement à la classe s u p é r i e u r e , à des services accomplis en position de
d é t a c h e m e n t dans le corps de d i é t é t i c i e n s régi par la présente délibération . »
Titre II
Dispositions relatives à l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire des corps des
personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e A
Article 2 : au premier a l i n é a de l'article 1 de la délibération 2018 D R H 37
s u s v i s é e , a p r è s les mots : « à compter du 1 janvier 2022 » sont a j o u t é s les mots :
er
« et à compter du 1 avril 2022 pour les d i é t é t i c i e n s ».
er
Titre III
Dispositio ns relatives au statut particulier des corps des personnels
p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e B
Article 3 : La délibération 2011 D R H 94 s u s v i s é e est m o d i f i é e comme suit :
I - Après le premier alinéa de l'article 1, est i n s é r é un deuxième alinéa ainsi
r é d i g é : « Ce corps est p l a c é en voie d'extinction. »
II - Les articles 4 à 1 0 sont s u p p r i m é s .
Annexes
Co-construction des Pirates
Cycle de vie
- : 'grab from web'
Arguments
Evaluations
Informations complémentaires
Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées
Gestion des processus
Tags
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