f75:cmnparis:meet:2022-03-22t09-00_gcmnf75parisadm_seance_consmun:sp078:start
Table des matières
[ << < O > >> ] Accueil > None > Ville de Paris > Réunions > Conseil municipal du mardi 22 mars 2022 à 09h00
2022 DRH 31 : Modification du statut particulier et de l'échelonnement indiciaire des personnels paramédicaux et ...
Titre complet
* 2022 DRH 31 : Modification du statut particulier et de l'échelonnement indiciaire des personnels paramédicaux et médico-techniques d’administrations parisiennes.
Documents administratifs
Projet de délibération
VI L L E DE PARIS D i r e c t i o n des Ressources H u m a i n e s Sous-direction du pilotage Bureau du statut 2022 D R H 31 M o d i f i c a t i o n du statut p a r t i c u l i e r et de l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m è d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A PROJET DE DÉLIBÉRATION EXPOSÉ DES MOTIFS Mesdames, Messieurs Un d é c r e t du 24 janvier 2022 a p r o c é d é au reclassement en c a t é g o r i e A de plusieurs corps m é d i c o - t e c h n i q u e s de c a t é g o r i e B de la F o n c t i o n publique h o s p i t a l i è r e , notamment les d i é t é t i c i e n s . Les d i é t é t i c i e n s des Caisses des É c o l e s , qui r e l è v e n t du corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B, ayant un statut fixé par r é f é r e n c e à celui des d i é t é t i c i e n s hospitaliers, il convient donc de leur transposer les dispositions du d é c r e t du 24 janvier, en les reclassant dans les corps des personnels paramédicaux et m é d i c o - techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A. A cette occasion, le corps des des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B sera mis en extinction, comme le corps hospitalier de r é f é r e n c e . Tel est l'objet du projet qui vous est soumis. Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir en d é l i b é r e r . La Maire de Paris 2022 D R H 31 M o d i f i c a t i o n du statut p a r t i c u l i e r et de l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A Le Conseil de Paris, Vu le code g é n é r a l du droit de la F o n c t i o n Publique et notamment les articles L417-1 à L417-3 ; Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s territoriales ; Vu le d é c r e t n ° 9 4 - 4 1 5 du 24 mai 1994 m o d i f i é portant dispositions statutaires relatives aux personnels des a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes ; Vu le d é c r e t n ° 2 0 1 5 - 1048 du 21 a o û t 2015 m o d i f i é portant dispositions statutaires relatives aux corps de personnels de r é é d u c a t i o n de la c a t é g o r i e A de la fonction publique h o s p i t a l i è r e ; Vu le d é c r e t n ° 2 0 2 1 - 1264 du 29 septembre 2021 modifié fixant l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire applicable aux corps des personnels de r é é d u c a t i o n de la c a t é g o r i e A de la fonction publique h o s p i t a l i è r e ; Vu la délibération 2011 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 2011 fixant le statut p a r t i c u l i e r du corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B ; Vu la délibération 201 8 D R H 36 du 20 novembre 201 8 m o d i f i é e portant statut particulier des corps de personnels paramédicaux et m é d i c o - techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A ; Vu la délibération 201 8 D R H 37 du 20 novembre 201 8 m o d i f i é e fixant l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire du corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A ; Vu l'avis du Conseil supérieur des administrations parisiennes, en date du 2022 ; Vu le projet de délibération , en date du , par lequel M a d a m e la Maire de Paris lui propose de modifier le statut p a r t i c u l i e r et l ' é c h e l o n n e m e n t i n d i c i a i r e des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de catégorie A ; Sur le rapport p r é s e n t é par M o n s i e u r Antoine G U I L L O U , au nom de la 1 ère Commission, Délibère : Titre I Dispositions relatives au statut particulier des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e A Chapitre I Dispositions perman entes Article 1 : La délibération 2018 D R H 36 s u s v i s é e est m o d i f i é e comme suit : I - L ' a r t i c l e 1 est c o m p l é t é par un 5° ainsi r é d i g é : « 5° Le corps des d i é t é t i c i e n s . » II - Au premier a l i n é a du I des articles 2 et 13, les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s » sont r e m p l a c é s par les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s , des d i é t é t i c i e n s ». III - L'article 3 est c o m p l é t é par un V ainsi r é d i g é : « V - Les d i é t é t i c i e n s exercent les activités de leur profession c o n f o r m é m e n t aux dispositions de l'article L. 4371¬ 1 du code de la s a n t é publique. » IV - L'article 4 est c o m p l é t é par un V ainsi r é d i g é : « V - pour les d i é t é t i c i e n s : soit d'un des titres de formation m e n t i o n n é s à l'article L. 4371-3 du code de la s a n t é publique, soit d'une autorisation d'exercer la profession de d i é t é t i c i e n d é l i v r é e en application de l'article L. 4371-4 du m ê m e code. » V - Après l'article 10, il est i n s é r é un article 10-1 ainsi r é d i g é : « Art. 10-1. - I. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur n o m i n a t i o n , justifient de services ou d ' activités professionnelles accomplis, p o s t é r i e u r e m e n t au 1 avril er 2022, dans des fonctions correspondant à celles dans lesquelles ils sont n o m m é s , en q u a l i t é d'agent public dans un é t a b l i s s e m e n t de s a n t é public ou dans un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - social public ou en q u a l i t é de salarié dans un é t a b l i s s e m e n t de santé privé ou dans un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - social privé ou dans une entreprise de travail temporaire, sont c l a s s é s , lors de leur nomination, à un é c h e l o n d é t e r m i n é sur la base de la d u r é e e x i g é e pour chaque avancement d ' é c h e l o n à l'article 14, en prenant en compte la t o t a l i t é des services accomplis. II. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur nomination, justifient de services ou d ' activités professionnelles accomplis, avant le 1 avril 2022, dans des fonctions er correspondant à celles dans lesquelles ils sont n o m m é s , en q u a l i t é d'agent public dans un é t a b l i s s e m e n t de s a n t é public ou dans un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - social public ou en q u a l i t é de s a l a r i é dans un é t a b l i s s e m e n t de santé privé ou dans un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - s o c i a l privé ou dans une entreprise de travail temporaire, sont c l a s s é s , lors de leur nomination, c o n f o r m é m e n t au tableau suivant : D U R É E DES S E R V I C E S SITUATION ACCOMPLIS dans le grade de classe avant le 1 avril 2022 er normale Au-delà de 24 ans 7e é c h e l o n Entre 20 ans et 24 ans 6e é c h e l o n Entre 16 ans et 20 ans 5e é c h e l o n Entre 12 et 16 ans 4e é c h e l o n Entre 8 et 12 ans 3e é c h e l o n Entre 5 et 8 ans 2e é c h e l o n Avant 5 ans 1 er é c h e l o n III. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur nomination, justifient de services ou d ' activités professionnelles accomplis dans les conditions des I et II sont c l a s s é s de la m a n i è r e suivante : 1° Les services ou activités professionnelles accomplis avant le 1 er avril 2022 sont pris en compte selon les dispositions p r é v u e s au II ; 2° Les services ou activités professionnelles accomplis p o s t é r i e u r e m e n t au 1 avril er 2022 sont pris en compte pour la t o t a l i t é de leur d u r é e et s'ajoutent au classement effectué en vertu du 1°, en tenant compte de la d u r é e e x i g é e pour chaque avancement d ' é c h e l o n p r é v u e à l'article 13. IV. - Les services m e n t i o n n é s aux I, II et III doivent avoir été accomplis en possession des d i p l ô m e s , titres ou autorisations e x i g é s pour l'exercice desdites fonctions. Leur d u r é e est a p p r é c i é e en é q u i v a l e n t temps plein. La demande de reprise d ' a n c i e n n e t é , a c c o m p a g n é e de toutes les p i è c e s justificatives, doit être p r é s e n t é e dans un délai de six mois à compter de la date de la nomination. » VI - Au premier alinéa du I de l'article 13, les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s » sont r e m p l a c é s par les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s , des d i é t é t i c i e n s ». VII - Au premier alinéa du I de l'article 14, les mots : « les p s y c h o m o t r i c i e n s » sont r e m p l a c é s par les mots : « les p s y c h o m o t r i c i e n s , les d i é t é t i c i e n s ». Chapitre II Dispositions transitoires et finales IX - A p r è s l'article 18, est i n s é r é un article 19 ainsi r é d i g é : « Art. 19 : I. - À compter du 1 avril 2022, les d i é t é t i c i e n s r é g i s par la délibération er 2011 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 2011 sont i n t é g r é s et r e c l a s s é s dans le corps de d i é t é t i c i e n s régi par la présente délibération , c o n f o r m é m e n t au tableau de correspondance suivant : ANCIENNE N O U V E L L E SITUATION SITUATION Classe s u p é r i e u r e ' , , A n c i e n n e t é c o n s e r v é e dans la limite de la d u r é e Échelons Echelons , , , de l ' é c h e l o n 8e é c h e l o n : 7e - à partir de 3 ans 3 mois d ' a n c i e n n e t é échelon 6e - avant 3 ans A n c i e n n e t é acquise m a j o r é e de 3 mois échelon 6e 7e é c h e l o n Sans a n c i e n n e t é échelon 5e 6e é c h e l o n 5/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise échelon 5e 5e é c h e l o n Sans a n c i e n n e t é échelon 4e 4e é c h e l o n 2/3 de l ' a n c i e n n e t é acquise échelon 3e é c h e l o n 1 3e 2/3 de l ' a n c i e n n e t é acquise échelon 2e 2e é c h e l o n A n c i e n n e t é acquise échelon 1 er 1er é c h e l o n A n c i e n n e t é acquise échelon Classe normale -A , , A n c i e n n e t é c o n s e r v é e dans la limite de la d u r é e Échelons Échelons , .,, , , de l ' é c h e l o n 7e 8e é c h e l o n A n c i e n n e t é acquise échelon 6e 7e é c h e l o n 3/4 de l ' a n c i e n n e t é acquise échelon 6e é c h e l o n : 5e - à partir de 2 ans 5/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise échelon 4e - avant 2 ans 1/2 de l ' a n c i e n n e t é acquise échelon 3e 5e é c h e l o n 1/2 de l ' a n c i e n n e t é acquise échelon 2e 4e é c h e l o n 3/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise échelon 3e é c h e l o n : 2e - a p r è s 1 an Sans a n c i e n n e t é échelon 1e - avant 1 an 6 mois d ' a n c i e n n e t é échelon 1er 2e é c h e l o n 3 mois d ' a n c i e n n e t é échelon 1er 1er é c h e l o n Sans a n c i e n n e t é échelon II. - Les agents r e c l a s s é s , en application des dispositions du I, au 1 er é c h e l o n et au 4e é c h e l o n de la classe normale et qui appartenaient respectivement au 3e é c h e l o n et au 6e é c h e l o n de leur grade d'origine b é n é f i c i e n t , à titre personnel, d'une majoration de trois points de leur indice de traitement. Les agents r e c l a s s é s , en application des dispositions du I, au 1 er é c h e l o n et au 6e é c h e l o n de la classe s u p é r i e u r e et qui appartenaient respectivement au 1er é c h e l o n et au 8e é c h e l o n de leur grade d'origine b é n é f i c i e n t , à titre personnel, d'une majoration de trois points de leur indice de traitement. III. - Les services accomplis dans les grades m e n t i o n n é s à l'article 1 de la délibération 201 1 D R H 94 des 1 2, 1 3 et 14 d é c e m b r e 201 1 sont a s s i m i l é s , pour l'avancement à la classe s u p é r i e u r e , à des services accomplis dans le corps et le grade d ' i n t é g r a t i o n . IV. - Au le 1 avril 2022, les d i é t é t i c i e n s e x e r ç a n t leurs fonctions dans le cadre er d'un d é t a c h e m e n t dans le corps régi par la délibération 201 1 D R H 94 des 12, 1 3 et 14 d é c e m b r e 201 1 , sont p l a c é s , pour la d u r é e de leur d é t a c h e m e n t restant à courir, en position de d é t a c h e m e n t dans le corps de d i é t é t i c i e n s régi par la présente délibération . Ils sont r e c l a s s é s dans ce corps c o n f o r m é m e n t au tableau de correspondance figurant au I du p r é s e n t article. Les services accomplis en position de d é t a c h e m e n t dans les grades du corps régi par la délibération 201 1 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 201 1 sont a s s i m i l é s , pour l'avancement à la classe s u p é r i e u r e , à des services accomplis en position de d é t a c h e m e n t dans le corps de d i é t é t i c i e n s régi par la présente délibération . » Titre II Dispositions relatives à l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e A Article 2 : au premier a l i n é a de l'article 1 de la délibération 2018 D R H 37 s u s v i s é e , a p r è s les mots : « à compter du 1 janvier 2022 » sont a j o u t é s les mots : er « et à compter du 1 avril 2022 pour les d i é t é t i c i e n s ». er Titre III Dispositio ns relatives au statut particulier des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e B Article 3 : La délibération 2011 D R H 94 s u s v i s é e est m o d i f i é e comme suit : I - Après le premier alinéa de l'article 1, est i n s é r é un deuxième alinéa ainsi r é d i g é : « Ce corps est p l a c é en voie d'extinction. » II - Les articles 4 à 1 0 sont s u p p r i m é s .
Annexes
Co-construction des Pirates
Cycle de vie
- : 'grab from web'
Arguments
Evaluations
Informations complémentaires
Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées
Gestion des processus
Tags
f75/cmnparis/meet/2022-03-22t09-00_gcmnf75parisadm_seance_consmun/sp078/start.txt · Dernière modification : 2022/04/25 17:58 de 127.0.0.1 · Actuellement bloqué par : 3.142.134.166
Discussion