Conseil Citoyen

Préparation citoyenne aux délibérations

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 +====== 2022 DRH 31 : Modification du statut particulier et de l'échelonnement indiciaire des personnels paramédicaux et ... ======
 +
 +==== Titre complet ====
 +* 2022 DRH 31 : Modification du statut particulier et de l'échelonnement indiciaire des personnels paramédicaux et médico-techniques d’administrations parisiennes.
 +
 +=====  Documents administratifs =====
 +
 +/* ==== Détails ==== */
 +
 +/* ==== Résumé ==== */
 +
 +/* ==== Note explicative ==== */
 +
 +/* ==== Délibération ==== */
 +==== Projet de délibération ====
 +<code>
 +                                                           VI L L E   DE
 +
 +
 +                                                        PARIS
 +                                     D i r e c t i o n des Ressources H u m a i n e s
 +                                              Sous-direction du pilotage
 +                                                      Bureau du statut
 +
 +
 +2022 D R H 31 M o d i f i c a t i o n du statut p a r t i c u l i e r et de l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire
 +des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m è d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s
 +parisiennes de c a t é g o r i e A
 +
 +
 +
 +
 +                                           PROJET DE DÉLIBÉRATION
 +
 +                                               EXPOSÉ DES MOTIFS
 +
 +
 +Mesdames, Messieurs
 +
 +
 +Un d é c r e t du 24 janvier 2022 a p r o c é d é au reclassement en c a t é g o r i e A de
 +plusieurs corps m é d i c o - t e c h n i q u e s de c a t é g o r i e B de la F o n c t i o n publique
 +h o s p i t a l i è r e , notamment les d i é t é t i c i e n s .
 +
 +Les d i é t é t i c i e n s des Caisses des É c o l e s , qui r e l è v e n t du corps des personnels
 +p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B,
 +ayant un statut fixé par r é f é r e n c e à celui des d i é t é t i c i e n s hospitaliers, il convient
 +donc de leur transposer les dispositions du d é c r e t du 24 janvier, en les reclassant
 +dans          les           corps     des    personnels            paramédicaux                    et   m é d i c o - techniques
 +d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A.
 +
 +A cette occasion, le corps des des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques
 +d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B sera mis en extinction, comme le
 +corps hospitalier de r é f é r e n c e .
 +
 +Tel est l'objet du projet qui vous est soumis.
 +
 +Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir en d é l i b é r e r .
 +
 +
 +                                                                                                      La Maire de Paris
 +
 +
 +2022 D R H 31 M o d i f i c a t i o n du statut p a r t i c u l i e r et de l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire
 +des corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s
 +parisiennes de c a t é g o r i e A
 +
 +                                                                                           Le Conseil de Paris,
 +
 +Vu le code g é n é r a l du droit de la F o n c t i o n Publique et notamment                          les articles
 +L417-1 à L417-3 ;
 +
 +Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s territoriales ;
 +
 +Vu le d é c r e t n ° 9 4 - 4 1 5 du 24 mai 1994 m o d i f i é portant dispositions statutaires
 +relatives aux personnels des a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes ;
 +
 +Vu le d é c r e t n ° 2 0 1 5 - 1048 du 21 a o û t 2015 m o d i f i é portant dispositions statutaires
 +relatives aux corps de personnels de r é é d u c a t i o n de la c a t é g o r i e A de la fonction
 +publique h o s p i t a l i è r e ;
 +
 +Vu le d é c r e t n ° 2 0 2 1 - 1264 du 29 septembre 2021 modifié fixant l ' é c h e l o n n e m e n t
 +indiciaire applicable aux corps des personnels de r é é d u c a t i o n de la c a t é g o r i e A de
 +la fonction publique h o s p i t a l i è r e ;
 +
 +Vu la délibération 2011 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 2011 fixant le statut
 +p a r t i c u l i e r du corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques
 +d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e B ;
 +
 +Vu la délibération 201 8 D R H 36 du 20 novembre 201 8 m o d i f i é e portant statut
 +particulier               des     corps   de personnels            paramédicaux et m é d i c o - techniques
 +d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A ;
 +
 +Vu la délibération 201 8 D R H 37 du 20 novembre                       201 8 m o d i f i é e fixant
 +l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire du corps des personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o -
 +techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de c a t é g o r i e A ;
 +
 +Vu l'avis      du    Conseil       supérieur       des    administrations         parisiennes,        en      date   du
 +2022 ;
 +
 +Vu le projet de délibération , en date du          , par lequel M a d a m e la Maire de
 +Paris lui propose de modifier le statut p a r t i c u l i e r et l ' é c h e l o n n e m e n t i n d i c i a i r e des
 +personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques d ' a d m i n i s t r a t i o n s parisiennes de
 +catégorie A ;
 +
 +Sur le rapport p r é s e n t é par M o n s i e u r Antoine G U I L L O U , au nom de la 1               ère
 +
 +
 +
 +Commission,
 +
 +
 +                                                    Délibère :
 +
 +                                                       Titre I
 +
 +      Dispositions relatives au statut particulier des corps des personnels
 +               p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e A
 +
 +                                                 Chapitre I
 +                                         Dispositions perman entes
 +
 +Article 1 : La délibération 2018 D R H 36 s u s v i s é e est m o d i f i é e comme suit :
 +
 +I - L ' a r t i c l e 1 est c o m p l é t é par un 5° ainsi r é d i g é   : « 5° Le corps des d i é t é t i c i e n s . »
 +
 +II - Au premier a l i n é a du I des articles 2 et 13, les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s »
 +sont r e m p l a c é s par les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s , des d i é t é t i c i e n s ».
 +
 +III - L'article 3 est c o m p l é t é par un V ainsi r é d i g é : « V - Les d i é t é t i c i e n s exercent
 +les activités de leur profession c o n f o r m é m e n t aux dispositions de l'article L. 4371¬
 +1 du code de la s a n t é publique. »
 +
 +
 +
 +
 +IV - L'article 4 est c o m p l é t é par un V ainsi r é d i g é : « V - pour les d i é t é t i c i e n s : soit
 +d'un des titres de formation m e n t i o n n é s à l'article L. 4371-3 du code de la s a n t é
 +publique, soit d'une autorisation d'exercer la profession de d i é t é t i c i e n d é l i v r é e en
 +application de l'article L. 4371-4 du m ê m e code. »
 +
 +V - Après l'article 10, il est i n s é r é un article 10-1 ainsi r é d i g é                :
 +
 +« Art. 10-1. - I. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur n o m i n a t i o n , justifient de
 +services ou d ' activités professionnelles accomplis, p o s t é r i e u r e m e n t au 1       avril    er
 +
 +
 +
 +2022, dans des fonctions correspondant à celles dans lesquelles ils sont n o m m é s ,
 +en q u a l i t é d'agent public dans un é t a b l i s s e m e n t de s a n t é public ou dans un
 +é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - social public ou en q u a l i t é de salarié dans un
 +é t a b l i s s e m e n t de santé privé ou dans un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - social
 +privé ou dans une entreprise de travail temporaire, sont c l a s s é s , lors de leur
 +nomination, à un é c h e l o n d é t e r m i n é sur la base de la d u r é e e x i g é e pour chaque
 +avancement d ' é c h e l o n à l'article 14, en prenant en compte la t o t a l i t é des services
 +accomplis.
 +
 +II. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur nomination, justifient de services ou
 +d ' activités professionnelles accomplis, avant le 1 avril 2022, dans des fonctions
 +                                                                           er
 +
 +
 +
 +correspondant à celles dans lesquelles ils sont n o m m é s , en q u a l i t é d'agent public
 +dans un é t a b l i s s e m e n t de s a n t é public ou dans un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o -
 +social public ou en q u a l i t é de s a l a r i é dans un é t a b l i s s e m e n t de santé privé ou dans
 +un é t a b l i s s e m e n t social ou m é d i c o - s o c i a l privé ou dans une entreprise de travail
 +temporaire, sont c l a s s é s , lors de leur nomination, c o n f o r m é m e n t au tableau
 +suivant :
 +
 +                      D U R É E DES S E R V I C E S                       SITUATION
 +                             ACCOMPLIS                               dans le grade de classe
 +                       avant le 1 avril 2022
 +                                        er
 +                                                                             normale
 +                            Au-delà de 24 ans                                   7e é c h e l o n
 +
 +                        Entre 20 ans et 24 ans                                6e é c h e l o n
 +                        Entre 16 ans et 20 ans                                5e é c h e l o n
 +                           Entre 12 et 16 ans                                 4e é c h e l o n
 +                            Entre 8 et 12 ans                                 3e é c h e l o n
 +                            Entre 5 et 8 ans                                  2e é c h e l o n
 +                                Avant 5 ans                                   1 er é c h e l o n
 +
 +III. - Les d i é t é t i c i e n s qui, à la date de leur nomination, justifient de services ou
 +d ' activités professionnelles accomplis dans les conditions des I et II sont c l a s s é s de
 +la m a n i è r e suivante :
 +
 +1° Les services ou activités professionnelles accomplis avant le 1                         er
 +                                                                                                        avril 2022 sont
 +pris en compte selon les dispositions p r é v u e s au II ;
 +
 +2° Les services ou activités professionnelles accomplis p o s t é r i e u r e m e n t au 1 avril        er
 +
 +
 +
 +2022 sont pris en compte pour la t o t a l i t é de leur d u r é e et s'ajoutent au classement
 +effectué en vertu du 1°, en tenant compte de la d u r é e e x i g é e pour chaque
 +avancement d ' é c h e l o n p r é v u e à l'article 13.
 +
 +IV. - Les services m e n t i o n n é s aux I, II et III doivent avoir été accomplis en
 +possession des d i p l ô m e s , titres ou autorisations e x i g é s pour l'exercice desdites
 +fonctions. Leur d u r é e est a p p r é c i é e en é q u i v a l e n t temps plein. La demande de
 +reprise d ' a n c i e n n e t é , a c c o m p a g n é e de toutes les p i è c e s justificatives, doit être
 +p r é s e n t é e dans un délai de six mois à compter de la date de la nomination. »
 +
 +VI - Au premier alinéa du I de l'article 13, les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s » sont
 +r e m p l a c é s par les mots : « des p s y c h o m o t r i c i e n s , des d i é t é t i c i e n s ».
 +
 +VII - Au premier alinéa du I de l'article 14, les mots : « les p s y c h o m o t r i c i e n s » sont
 +r e m p l a c é s par les mots : « les p s y c h o m o t r i c i e n s , les d i é t é t i c i e n s ».
 +
 +
 +
 +
 +                                             Chapitre II
 +                                 Dispositions transitoires et finales
 +
 +IX - A p r è s l'article 18, est i n s é r é un article 19 ainsi r é d i g é :
 +
 +« Art. 19 : I. - À compter du 1 avril 2022, les d i é t é t i c i e n s r é g i s par la délibération
 +                                            er
 +
 +
 +
 +2011 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 2011 sont i n t é g r é s et r e c l a s s é s dans le
 +corps de d i é t é t i c i e n s régi par la présente délibération , c o n f o r m é m e n t au tableau
 +de correspondance suivant :
 +
 +        ANCIENNE
 +                                                            N O U V E L L E SITUATION
 +        SITUATION
 +                                                 Classe s u p é r i e u r e
 +                                   ' , ,    A n c i e n n e t é c o n s e r v é e dans la limite de la d u r é e
 + Échelons                          Echelons                                ,        , ,
 +                                                                           de l ' é c h e l o n
 +
 +8e é c h e l o n :
 +                             7e
 +- à partir de 3 ans                                     3 mois d ' a n c i e n n e t é
 +                          échelon
 +                             6e
 +- avant 3 ans                             A n c i e n n e t é acquise m a j o r é e de 3 mois
 +                          échelon
 +                             6e
 +7e é c h e l o n                                           Sans a n c i e n n e t é
 +                          échelon
 +                             5e
 +6e é c h e l o n                                   5/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +                             5e
 +5e é c h e l o n                                           Sans a n c i e n n e t é
 +                          échelon
 +                             4e
 +4e é c h e l o n                                  2/3 de l ' a n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +
 +3e é c h e l o n      1     3e                    2/3 de l ' a n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +                             2e
 +2e é c h e l o n                                        A n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +                            1 er
 +1er é c h e l o n                                       A n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +                                    Classe normale
 +                      -A , ,         A n c i e n n e t é c o n s e r v é e dans la limite de la d u r é e
 +Échelons              Échelons                                     , .,, , ,
 +                                                                  de l ' é c h e l o n
 +                             7e
 +8e é c h e l o n                                        A n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +                             6e
 +7e é c h e l o n                                   3/4 de l ' a n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +6e é c h e l o n :
 +                             5e
 +- à partir de 2 ans                                5/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +                             4e
 +- avant 2 ans                                      1/2 de l ' a n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +                             3e
 +5e é c h e l o n                                   1/2 de l ' a n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +                             2e
 +4e é c h e l o n                                   3/8 de l ' a n c i e n n e t é acquise
 +                          échelon
 +3e é c h e l o n :
 +                             2e
 +- a p r è s 1 an                                           Sans a n c i e n n e t é
 +                          échelon
 +                             1e
 +- avant 1 an                                            6 mois d ' a n c i e n n e t é
 +                          échelon
 +                            1er
 +2e é c h e l o n                                        3 mois d ' a n c i e n n e t é
 +                          échelon
 +                            1er
 +1er é c h e l o n                                          Sans a n c i e n n e t é
 +                          échelon
 +
 +II. - Les agents r e c l a s s é s , en application des dispositions du I, au 1 er é c h e l o n et au
 +4e é c h e l o n de la classe normale et qui appartenaient respectivement au 3e é c h e l o n
 +et au 6e é c h e l o n de leur grade d'origine b é n é f i c i e n t , à titre personnel, d'une
 +majoration de trois points de leur indice de traitement.
 +
 +Les agents r e c l a s s é s , en application des dispositions du I, au 1 er é c h e l o n et au 6e
 +é c h e l o n de la classe s u p é r i e u r e et qui appartenaient respectivement au 1er
 +é c h e l o n et au 8e é c h e l o n de leur grade d'origine b é n é f i c i e n t , à titre personnel,
 +d'une majoration de trois points de leur indice de traitement.
 +
 +
 +
 +
 +III. - Les services accomplis dans les grades m e n t i o n n é s à l'article 1 de la
 +délibération 201 1 D R H 94 des 1 2, 1 3 et 14 d é c e m b r e 201 1 sont a s s i m i l é s , pour
 +l'avancement à la classe s u p é r i e u r e , à des services accomplis dans le corps et le
 +grade d ' i n t é g r a t i o n .
 +
 +IV. - Au le 1 avril 2022, les d i é t é t i c i e n s e x e r ç a n t leurs fonctions dans le cadre
 +                   er
 +
 +
 +
 +d'un d é t a c h e m e n t dans le corps régi par la délibération 201 1 D R H 94 des 12, 1 3 et
 +14 d é c e m b r e 201 1 , sont p l a c é s , pour la d u r é e de leur d é t a c h e m e n t restant à
 +courir, en position de d é t a c h e m e n t dans le corps de d i é t é t i c i e n s régi par la
 +présente délibération . Ils sont r e c l a s s é s dans ce corps c o n f o r m é m e n t au tableau de
 +correspondance figurant au I du p r é s e n t article.
 +
 +Les services accomplis en position de d é t a c h e m e n t dans les grades du corps régi
 +par la délibération 201 1 D R H 94 des 12, 13 et 14 d é c e m b r e 201 1 sont a s s i m i l é s ,
 +pour l'avancement à la classe s u p é r i e u r e , à des services accomplis en position de
 +d é t a c h e m e n t dans le corps de d i é t é t i c i e n s régi par la présente délibération . »
 +
 +                                              Titre II
 +        Dispositions relatives à l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire des corps des
 +         personnels p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e A
 +
 +Article 2 : au premier a l i n é a de l'article 1 de la délibération 2018 D R H 37
 +s u s v i s é e , a p r è s les mots : « à compter du 1 janvier 2022 » sont a j o u t é s les mots :
 +                                                                er
 +
 +
 +
 +« et à compter du 1 avril 2022 pour les d i é t é t i c i e n s ».
 +                           er
 +
 +
 +
 +
 +                                               Titre III
 +      Dispositio ns relatives au statut particulier des corps des personnels
 +               p a r a m é d i c a u x et m é d i c o - techniques de c a t é g o r i e B
 +
 +Article 3 : La délibération 2011 D R H 94 s u s v i s é e est m o d i f i é e comme suit :
 +
 +I - Après le premier alinéa de l'article 1, est i n s é r é                       un    deuxième       alinéa     ainsi
 +r é d i g é : « Ce corps est p l a c é en voie d'extinction. »
 +
 +II - Les articles 4 à 1 0 sont s u p p r i m é s .
 +
 +</code>
 +
 +/* ==== Décision ==== */
 +
 +/* ==== Impact financier ==== */
 +
 +/* ==== Votes ==== */
 +
 +==== Annexes ====
 +
 +/* Annexes begin */
 +
 +  * [[.:anx001:start|Exposé des motifs.pdf.PDF]]
 +  * [[.:anx002:start|Projet de délibéré.pdf.PDF]]
 +
 +/* Annexes end */
 +
 +===== Co-construction des Pirates =====
 +
 +==== Cycle de vie ====
 +  * : 'grab from web'
 +
 +/* begin of arguments */
 +
 +==== Arguments ====
 +
 +++++ Arguments |[[https://wikicitoyen.be/faq/start#ou_discuter_a_propos_du_wikicitoyen|Aide]]
 +  * **<color /yellow> Pour </color>**
 +    * Parce que <color /yellow>j'appuie le collège</color>
 +    * Parce que <color /yellow>le dossier est complet et convaincant</color>
 +  * **<color /lightcyan> Contre </color>**
 +    * Parce que <color /lightcyan>je suis contre le collège</color>
 +    * Parce que <color /lightcyan>l'information est absente ou insuffisante</color>
 +    * Parce que <color /lightcyan>la transparence administrative n'a pas été respectée</color>
 +  * **<color /mistyrose> Abstention </color>**
 +    * Parce que <color /mistyrose>justification reprise au procès-verbal</color>
 +    * Parce que <color /mistyrose>le quorum n'est pas atteint</color>
 +
 +++++
 +
 +/* end of arguments */
 +
 +/* begin of evaluations */
 +
 +==== Evaluations ====
 +
 +++++ Evaluations | Est-ce que les arguments sont vrais, pertinents et importants ?
 +^ Aternative ^ Critère ^ Evaluation de X|
 +| <color /yellow>Pour</color>| <color /yellow>j'appuie le collège</color> | Vrai - <color lightgreen> peu pertinent</color> - <color lightpink> peu important </color>|
 +| | <color /yellow>le dossier est complet et convaincant</color> | Vrai - <color darkgreen> tres pertinent</color> - <color darkred> très important </color>|
 +| <color /lightcyan>Contre</color>| <color /lightcyan>je suis contre le collège</color> | Vrai - <color lightgreen> peu pertinent </color> - <color lightpink>  peu important  </color>|
 +| | <color /lightcyan>l'information est absente ou insuffisante </color> | Vrai - <color green> pertinent </color> - <color red>  important  </color>|
 +| | <color /lightcyan>la transparence administrative n'a pas été respectée </color> | Vrai - <color green> pertinent </color> - <color red>  important  </color>|
 +| <color /mistyrose>Abstention</color>| <color /mistyrose>la justification doit être reprise au procès-perbal </color> | Vrai - <color green> pertinent </color> - <color red>  important  </color> |
 +| | <color /mistyrose>le quorum n'est pas atteint</color> | Faux (pas de vote sans quorum) |
 +| | ^ Conclusion ??? |
 +
 +++++
 +
 +/* end of evaluations */
 +
 +++++ Carte d'arguments | <code yaml>
 +ArgMap:
 +  @context:
 +    schema: http://schema.org/
 +  Alt:
 +  - value: dummy
 +    Args: 
 +    - value: dummy too
 +
 +</code>
 +++++
 +
 +==== Informations complémentaires ====
 +
 +Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées
 +/* ===== Points d'intérêt ===== */
 +
 +/* begin poi */
 +
 +/* end poi */
 +
 +/* begin of process management */
 +
 +==== Gestion des processus ====
 +
 +++++ Gestion des processus |   * Modèle : instance
 +    * Evènement : instance
 +    * Tâche : instance
 +    * Passerelle : instance
 +
 +++++
 +
 +/* end of process management */
 +
 +===== Tags =====
 +
 +/* begin of tag list */
 +{{tag>}}
 +
 +/* end of tag list */
 +
 +++++ Sémantique | <code yaml>
 +Semantic:
 +  @context:
 +    schema: http://schema.org/ 
 +</code>
 +
 +++++
 +
 +~~SHORTURL~~
 +
 +~~DISCUSSION~~